Blogs | Blog do JC

Saque FGTS

Publicado 21/04/2020 11:30

O magistrado Jurandir Borges Pinheiro da 2ª vara Federal da Justiça Federal subseção judiciária de Itajaí, concedeu tutela de urgência para saque integral de FGTS de um cidadão que é considerado do grupo de risco do Covid-19. Possibilidade Decisão baseia-se em decisão da quarta turma recursal de SC no sentido de que se firmou a possibilidade do saque do FGTS em situação não contemplava expressamente na lei, tendo em vista sua finalidade social. Situação grave O Magistrado ainda reconhece que o caso em discussão decorre da situação grave e emergencial por que passa o mundo, em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), situação já reconhecida oficialmente como de calamidade pública, por meio de decreto do governo federal, bem como pelos Estados e Municípios. Conhecimento O escritório do entisicado vereador Fernando Pegorini que é presidente do PSL peixeiro foi quem patrocinou a causa. Em tempos de Covid-19 é importante usar seu conhecimento para ajudar o povo. Parabéns vereador. Foto (Divulgação) Imagem ilustrativa

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

SUSTO

Faxinildo passa por cirurgia após infarto

ITAJAÍ

Itajaí abre inscrições para o Dia Mundial da Criatividade

LUTO

Enfermeira do CAPS morre aos 49 anos em Balneário Camboriú

LUTO

Morre Glória Dal Castel aos 72 anos em Itajaí

TRÂNSITO

BR 101: por que o trecho de Itajaí trava todos os dias?

Diz aí

Diz aí, Andro Franzoi!

"Somos o licor mais vendido no sul do Brasil"

Diz aí, Amin!

"Jair Bolsonaro é um fenômeno, é uma liderança que quanto mais apanha, mais cresce"

Diz aí, Zavatini!

"Numa cooperativa eu sou dono do negócio; num banco sou apenas um cliente"

Diz aí, Maurício!

"A galinha dos ovos de ouro é a natureza"

Diz aí, Bel Cavanha!

"Ninguém perde um filho à toa"

Bons negócios

Méqui entra no clima da Copa do Mundo com lanches de vários países

BYD lança elétrico mais barato e atualiza SUV

Veículos

Motos

Cg 160 Titan

R$ 17.900,00

Imóveis

Apartamento

Apartamento Mobiliado Para Locação

R$ 0,00

Apartamento

Loft Mobiliado Para Até 2 Pessoas

R$ 4.500,00

Empregos

Tenho vaga para

Barco Príncipe Contrata

Tenho vaga para

Fetrammasc Contrata

De tudo

Eletrônicos

Vende-se Iphone 16 Pro Max 512gb

R$ 0,00

Diversos

Asig – Agência De Investigação

R$ 0,00