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Goetten quer ampliação da Licença maternidade

Publicado 11/03/2023 11:15

A ampliação do benefício licença-maternidade foi discutida em Brasília no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O deputado federal Jorge Goetten (PL) é autor de um projeto de lei que possibilita o aumento de 120 para 240 dias de licença. A proposta foi levada pelo parlamentar ao ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Quatro ou oito

Conforme o texto, a gestante poderá optar por quatro meses com remuneração integral ou oito meses com redução de salário em até 50%. O deputado justifica que a medida não onera nem a Previdência e nem os empregadores, já que o valor final do benefício será o mesmo em ambas as hipóteses.

Colocou em prática

Goetten explicou ao ministro Lupi, que também é empresário, que já colocou a medida em prática. “Implantamos na empresa e foi muito bem aceito, tivemos funcionárias que aderiram e puderam passar mais tempo com seus filhos recém-nascidos. Por isso eu afirmo que é possível e é viável, mas precisamos alterar a legislação trabalhista para que funcione”, afirmou o deputado.

Receptivo

O ministro mostrou-se bastante receptivo ao projeto e disse que vai trabalhar conjuntamente para que a proposta tenha andamento e viabilidade depois que for aprovada. O texto (PL 5373/20) aguarda a criação de comissão especial para análise.

Foto (Divulgação) 

 

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