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Antaq lasca multa no Porto por dragagem furreca
Publicado 10/11/2023 08:46
O povo da superintendência do Porto de Itajaí, que é a autoridade portuária, deixou correr frouxo, e apesar de trocentos cargos que nos custam mais de R$ 400 mil mensais, o porto permaneceu parado por longos meses trazendo prejuízos pra toda a cadeia ligada ao terminal, a cidade e região. Quando o colunista fala no tema tem quem ache ruim, mas é a mais pura verdade.
200 mil de paulada
Pois bem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) multou a Autoridade Portuária em R$ 200 mil por incompetência na manutenção do canal. E o problema estava indo em banho-maria, mas desde 2022 vem prejudicando a navegabilidade dos portos de Itajaí e de Navegantes. O problema é que o serviço contratado com a empresa que realiza a dragagem não vem sendo cumprido como prevê o contrato.
Profundidade
O objetivo do contrato é que a cota de navegação deve ser de 13,50m para as bacias de evolução 1 e 2 e canal interno. O canal externo deve ser de 14m. O contrato 025/2018, que foi firmado com a Superintendência do Porto de Itajaí, preceitua que a empresa que foi contratada, a Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda, ratifica a obrigação de se manter essas cotas mínimas.
Bateu em cima
Uma investigação fiscalizatória da Antaq comprovou que o serviço é porco. A superintendência teria sido notificada no ano passado e informou que notificou a empresa e teria suspendido os pagamentos, com a informação de que voltaria quando a batimetria comprovasse o cumprimento por parte da empresa.
Espirrou pagamentos
O problema é que o porto voltou a pagar a empresa e a profundidade permanece inadequada. Além disso, a Superintendência ainda deixou de multar a empresa, o que preceitua o contrato.
Posaram pra foto, mas, fazer o dever de casa...
No ano passado, nadicadenada de ação da Superintendência para cobrar os evidentes descumprimentos (as batimetrias homologadas pela Marinha comprovam). Inclusive, em outubro de 2022 - foi divulgada uma visita de abobrões do Porto de Itajaí e até o vice-prefeito Marcelo Saldré, ops, Sodré (PDT), embarcou na draga, fizeram loas, rolou fotos aos montes, mas, o dever de casa de fiscalizar, penalizar pela dragagem furreca...
Cara de paisagem
O descumprimento, segundo a Antaq, ensejaria aplicação de advertência, suspensão de pagamento, aplicação de multa e notificação para regularização da profundidade adequada. Daí se entende o porquê do Porto estar na situação de merda que está. Incompetência que chama ou há interesses outros que não os públicos nessa fechada de olho?
Foto (Divulgação)
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