Blogs | Blog do JC

Relatório da PEC dos Desastres é aprovado

Publicado 20/06/2024 16:49

 

O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44/2023) foi aprovado, na comissão presidida pelo deputado federal Jorge Goetten. A PEC, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), reserva um percentual das emendas parlamentares dos deputados e senadores para o combate a enchentes e desastres naturais. 

Expandiu 

A proposta original garantia que a reserva seria de 5% das emendas. O relator, deputado Gilson Daniel (PODE/ES) expandiu a proposta para incluir também 5% das emendas de bancada e, de forma opcional, até 10% das emendas de comissões. Com isso, o valor total destinado ao Brasil ultrapassa 3 bilhões de reais. O estado de Santa Catarina, em particular, será beneficiada com R$60 milhões de reais para enfrentar desastres naturais.

Recursos na hora do desastre

Sobre a importância da medida, Goetten comentou: "Sei bem como faz a diferença a liberação rápida de recursos em momentos de crise. Cada minuto conta quando estamos enfrentando uma enchente ou qualquer outro desastre. Essa PEC garante que os recursos estarão disponíveis imediatamente, quando mais precisamos deles."

Crucial 

O deputado Goetten, frisou, ainda, a celeridade de análise e aprovação. “O relatório foi apresentado após 10 sessões de análise, nas quais ouvimos especialistas, entidades e parlamentares. Esta proposta é crucial para garantir recursos imediatos em momentos de crise,” afirmou Jorge Goetten, que preside a comissão e possui vasta experiência em lidar com enchentes, já tendo enfrentado mais de 17 ao longo de sua vida, no Alto Vale do Itajaí.
Caso os recursos não sejam empenhados até o final de novembro de cada ano, serão automaticamente destinados ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP), assegurando seu uso eficiente e dentro do prazo necessário para emergências.

Construção da proposta 

O grupo de análise coordenado por Goetten reuniu 34 deputados, que participaram da construção da proposta. A PEC 44/2023 agora segue para apreciação no plenário, onde se espera que receba o apoio necessário para ser implementada, trazendo alívio e assistência para regiões afetadas por desastres em todo o país.

Foto (Divulgação) O relator Gilson Daniel, autor da PEC, Bibo Nunes e presidente da Comissão Jorge Goetten

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

REGIÃO

Trabalhador morre prensado contra parede em empresa de logística

Urbanismo

Veja as principais mudanças em BC com o fim da revisão do microzoneamento

Insegurança

Bandidos “depenam” caminhões parados no Sinuelo pra descanso dos motoristas

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Kwid acerta caminhonete estacionada e capota

EDUCAÇÃO

Alunos da rede municipal de Itajaí recebem uniformes

Diz aí

Diz aí, padre Márcio!

"Sempre busquei no sacerdócio sair da sacristia, descer do altar, ir onde as pessoas estão".

Diz aí, João Paulo!

"Itajaí aparece próxima de 700 mil habitantes, dentro de um arco metropolitano de cerca de 2,5 milhões de pessoas"

DIZ AÍ, Dagoberto!

“Eu virei turista com a Tante [Lolli] e gostei da profissão”

Diz aí, Regina!

“O feminicídio acontece simplesmente pelo fato de a mulher ser mulher”

Diz aí, pastor!

“Os preceitos e princípios bíblicos são muito mais inclinados para a direita”

Bons negócios

FIP entra no ritmo do Carnaval com preços que valem o passeio

Praia Brava se firma como um dos endereços mais valorizados do Brasil

Veículos

Imóveis

Casa

Sobrado

Kitnet

Alugo Kitinet

R$ 1.650,00

Empregos

Tenho vaga para

Navtruck Contrata

Tenho vaga para

Serralheiros

De tudo

Tudo pra casa

Vendo Geladeira

R$ 400,00

Esporte e saúde

Espaço Terapêutico