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Alvos de Janot


Políticos citados no livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendem acioná-lo na Justiça. Depois de inclu­ídos na famosa “lista do Janot”, foram inocentados no âmbito das investiga­ções da Operação Lava Jato. No livro “Nada Me­nos que Tudo”, que ainda não foi lançado, mas va­zou as redes sociais, Janot narra bastidores da inves­tigação e revela episódios sobre políticos envolvidos em enredos de corrupção. Nos últimos três anos, pelo menos 30 políticos acusados em delações da Lava Jato tiveram as in­vestigações contra eles suspensas ou arquivadas nos tribunais superiores. Ecos do Palácio O procurador-geral Augusto Aras, no seu discurso de posse ontem, ignorou a ex-PGR Raquel Dodge e o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Direita unida Em seu discurso na posse de Aras, o presidente Jair Bolsona­ro saudou o prefeito ACM Neto (DEM), de Salvador, como poten­cial futuro presidente do Brasil. Incompetência O governo do Brasil boia à de­riva sobre o mar de óleo bruto des­pejado criminosamente no litoral do nordeste. Ninguém sabe quem foi, de onde vem, e o porquê. Previdência A derrubada do artigo que criava regras mais duras para o abono salarial na Reforma da Previdência, na votação do pri­meiro turno no Senado, pegou de surpresa e irritou ministros palacianos que receberam dias atrás, de aliados – entre eles o lí­der do Governo, Fernando Bezer­ra (MDB-PE) – a garantia de que o governo teria votos para apro­var com folga o texto principal e derrubar destaques. Calendário    Conforme cálculos da equipe econômica, a medida (manuten­ção das regras atuais para o abo­no) reduzirá em R$ 76,4 bilhões a economia em 10 anos com a re­forma. Além da derrota, minis­tros próximos a Bolsonaro estão preocupados com o atraso no ca­lendário e a incerteza em rela­ção à data da votação em segun­do turno. Enchendo o cofre O Brasil registrou recorde his­tórico de R$ 2,9 bilhões referen­tes à recuperação da dívida ativa previdenciária. O valor represen­ta aumento de 11,6% em relação ao primeiro semestre de 2018. A Procuradoria-Geral da Fazenda ainda arrecadou R$ 9,3 bilhões referentes a créditos tributários e não tributários. Pré-sal 2.0 Tramita a ‘toque de caixa’ na Câmara dos Deputados a PEC que define a divisão entre Esta­dos e municípios de parte dos re­cursos que a União espera obter com o leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. O texto chegou à CCJ há seis dias e o relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), irá apresentar seu parecer. Como é A PEC destina 15% dos recur­sos para Estados, 15% para mu­nicípios e 3% especificamente para o estado do Rio de Janeiro, onde ficam as áreas do pré-sal. Briga grande O projeto tramita num mo­mento político-jurídico tenso em Brasília, quando o STF vai jul­gar ação que pode repartir para todo o Brasil os royalties do petró­leo dos estados produtores, como Rio e São Paulo. A bancada flu­minense diz que o Estado quebra se perder a receita. CPI do Moro Em resposta à demora do pre­sidente da Câmara, Rodrigo Maia, advogados de partidos da oposi­ção avaliam ir ao STF para pedir a instalação da CPI para investigar a conduta do ex-juiz e atual mi­nistro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato. Memorial jurídico Há precedentes que motivam os opositores: em 2014, a minis­tra do STF Rosa Weber atendeu a um pedido da oposição ao Go­verno Dilma Rousseff – coman­dada à época pelo PSDB – e de­terminou a instalação no Senado de uma CPI exclusiva para inves­tigar irregularidades na Petrobras. Que deu em nada. Caso Geddel Relator do pedido de anula­ção de provas no processo que le­vou Geddel Vieira Lima à cadeia, o ministro Edison Fachin, do STF, recusou a tese da defesa para in­validar laudo do papiloscopista – na versão dos advogados, te­ria de ser um perito criminal. O julgamento na Segunda Turma da Corte sobre esse caso volta na terça, dia 8.


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