Colunas


De Olho no Fisco

De Olho no Fisco

Advogada Tributarista. @lauraamadoadv nas redes sociais.

Aspectos tributários “pejotização”


Aspectos tributários “pejotização”

Se a pejotização fosse tão simples quanto parece nas conversas de corredor, todo mundo já teria virado PJ e o problema estaria resolvido. Mas, como quase tudo no Brasil, a realidade é bem menos romântica.

Na prática, a pejotização acontece quando um profissional presta serviços por meio de uma empresa própria, em vez de atuar como empregado. Transformar salário em nota fiscal é o sonho de muitos. Menos imposto para quem paga, mais dinheiro no bolso de quem recebe. A conta, no papel, fecha. O problema é quando alguém resolve olhar além do papel.

Do ponto de vista tributário, a diferença é gritante. O empregado vê boa parte do salário desaparecer entre Imposto de Renda, INSS e outros encargos. Já a pessoa jurídica, dependendo do regime, paga menos e ainda distribui lucros isentos de imposto de renda. Parece óbvio o caminho, certo? Nem tanto.

Quando a “empresa” só existe para emitir nota uma vez por mês, cumprir horário, receber ordens e trabalhar exclusivamente para um único contratante, há risco grande. Nessas situações, a pessoa jurídica pode ser ignorada e o pagamento vira salário aos olhos da fiscalização. E aí a economia vira dívida: impostos atrasados, multas, juros e muita dor de cabeça.

E não se engane: o risco não é só de quem virou PJ. Quem contrata também entra na conta. A empresa que se beneficia dessa estrutura pode ser chamada a pagar os tributos que achava ter economizado. A tal vantagem dos dois lados, nesse momento, some rapidinho.

Com o avanço da fiscalização eletrônica e o cruzamento de dados cada vez mais refinado, estruturas artificiais ficam expostas com facilidade. A pergunta já não é se a fiscalização vai bater, mas quando.

Nada disso significa que a pejotização seja ilegal. Ela pode, sim, fazer sentido quando há autonomia real, mais de um cliente, risco assumido e estrutura empresarial de verdade. O problema é tratar exceção como regra e improviso como planejamento.

No fim do dia, a pergunta que fica não é “quanto dá para economizar?”, mas “quanto isso pode me custar se der errado?”. Porque, em matéria tributária, o barato costuma sair caro — e com correção monetária e multas.

Antes de trocar a carteira assinada pela nota fiscal, vale fazer outra conta: a do risco. Planejamento tributário não é mágica. É estratégia. E, às vezes, saber quando não fazer também é economizar.

Se você tem dúvidas ou experiências para compartilhar sobre esse tema, sinta-se à vontade para entrar em contato. Estamos aqui para continuar esse diálogo e buscar soluções!


Conteúdo Patrocinado


Comentários:

Deixe um comentário:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

ENQUETE

Punição prevista em lei pra maus-tratos a animais funciona no Brasil?



Hoje nas bancas

Confira a capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯


Especiais

Congresso “inimigo do povo” muda o tom e promete “entregas concretas”

Eleições 2026

Congresso “inimigo do povo” muda o tom e promete “entregas concretas”

Porque violência contra animais cresce em grupos online de adolescentes

Cão Orelha

Porque violência contra animais cresce em grupos online de adolescentes

BRB, rombo bilionário e a questão: o que Ibaneis Rocha tem a ver com crise do Banco Master

BANCO MASTER

BRB, rombo bilionário e a questão: o que Ibaneis Rocha tem a ver com crise do Banco Master

Especialista explica o que querem os donos das big techs

Colonialismo de dados

Especialista explica o que querem os donos das big techs

Vamos investigar o lobby das Big Techs pelo Brasil

Microbolsas

Vamos investigar o lobby das Big Techs pelo Brasil



Colunistas

Agricultura familiar leva revés do Estado

JotaCê

Agricultura familiar leva revés do Estado

Onde a Cidade Aprende a Torcer

Clique diário

Onde a Cidade Aprende a Torcer

Coluna Esplanada

Mulheres no front

CPI dos Cartórios depende de assinaturas na Alesc

Coluna Acontece SC

CPI dos Cartórios depende de assinaturas na Alesc

Casório em Cabeçudas

Coluna do Ton

Casório em Cabeçudas




Blogs

Pavan, fica fulo e diz que não é prefeito de patacas!

Blog do JC

Pavan, fica fulo e diz que não é prefeito de patacas!

Quando o sentimento não usa máscara

VersoLuz

Quando o sentimento não usa máscara

Tour de France no Brasil ganha nova patrocinadora de bicicletas

A bordo do esporte

Tour de France no Brasil ganha nova patrocinadora de bicicletas

Uma entrevista interessante

Blog do Magru

Uma entrevista interessante

Você tem andado cansado e com fadiga?

Espaço Saúde

Você tem andado cansado e com fadiga?






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.