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Casos e ocasos

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Rosan da Rocha é catarinense, manezinho, deísta, advogado, professor e promotor de Justiça aposentado. Sem preconceitos, é amante da natureza e segue aprendendo e conhecendo melhor o ser humano

No Brasil, a corrupção não cai — ela evolui e muda de método


No Brasil, a corrupção não cai — ela evolui e muda de método
(foto: divulgação)

A corrupção no Brasil, especialmente no plano federal, tornou-se uma espécie de doença crônica do sistema político. Ela atravessa governos, partidos e ideologias. O que muda ao longo do tempo não é a existência do problema, mas a estratégia utilizada para praticá-lo e escondê-lo.

A história recente do país mostra que nenhuma administração federal passou incólume por escândalos relevantes. De esquemas de compra de apoio parlamentar a contratos direcionados em grandes estatais, passando por desvios em fundos públicos e operações financeiras obscuras, o roteiro parece repetir-se com pequenas variações. O discurso muda, os protagonistas se alternam, mas o enredo permanece.

Talvez o símbolo mais marcante dessa engrenagem tenha sido a Petrobras, uma das maiores empresas de energia do mundo e, ao mesmo tempo, uma das principais vítimas do uso político e partidário da máquina estatal. Durante anos, a estatal foi utilizada como instrumento de arrecadação política, por meio de contratos superfaturados, cartelização de empreiteiras e pagamento de propinas. As investigações da Operação Lava Jato revelaram um sistema sofisticado de corrupção institucionalizada, no qual diretores indicados politicamente serviam como intermediários entre empresas privadas e partidos.

Parecia que a corrupção no Brasil iria acabar. Mas infelizmente, os excessos, a espetacularização e impactos econômicos relevantes, especialmente sobre grandes empresas e setores estratégicos ...

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A história recente do país mostra que nenhuma administração federal passou incólume por escândalos relevantes. De esquemas de compra de apoio parlamentar a contratos direcionados em grandes estatais, passando por desvios em fundos públicos e operações financeiras obscuras, o roteiro parece repetir-se com pequenas variações. O discurso muda, os protagonistas se alternam, mas o enredo permanece.

Talvez o símbolo mais marcante dessa engrenagem tenha sido a Petrobras, uma das maiores empresas de energia do mundo e, ao mesmo tempo, uma das principais vítimas do uso político e partidário da máquina estatal. Durante anos, a estatal foi utilizada como instrumento de arrecadação política, por meio de contratos superfaturados, cartelização de empreiteiras e pagamento de propinas. As investigações da Operação Lava Jato revelaram um sistema sofisticado de corrupção institucionalizada, no qual diretores indicados politicamente serviam como intermediários entre empresas privadas e partidos.

Parecia que a corrupção no Brasil iria acabar. Mas infelizmente, os excessos, a espetacularização e impactos econômicos relevantes, especialmente sobre grandes empresas e setores estratégicos da economia, fizeram a Lava Jato receber muitas críticas, tendo o golpe mais duro contra a sua credibilidade com a divulgação de mensagens que indicariam coordenação indevida entre procuradores e o então juiz responsável pelos processos, Sergio Moro. As revelações levantaram dúvidas sobre a imparcialidade de decisões judiciais e alimentaram um intenso debate jurídico e político sobre o respeito às garantias processuais.

Esse contexto culminou em decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconheceram irregularidades em alguns processos e declararam a suspeição do juiz em determinados casos. Como consequência, diversas condenações foram anuladas ou tiveram seus processos reiniciados.

Assim, a Lava Jato deixou um legado ambíguo: ao mesmo tempo em que expôs um gigantesco esquema de corrupção e marcou um momento histórico no combate a crimes contra o Estado, também revelou os riscos de investigações que ultrapassam os limites institucionais do devido processo legal.

O que aquele episódio deixou claro foi algo desconfortável para o país: a corrupção não era um acidente, mas parte de um modelo de financiamento político informal que operava dentro do próprio Estado.

Com o tempo, porém, o método evoluiu. Se antes os esquemas dependiam principalmente de contratos inflados em obras públicas e grandes estatais, hoje surgem estruturas mais sofisticadas, envolvendo engenharia financeira, fundos e operações de crédito, muito mais difíceis de rastrear.

Nesse contexto surge o chamado Caso Master, ligado ao Banco Master, que levantou suspeitas e debates sobre operações financeiras de grande porte, relações com agentes públicos e eventuais mecanismos indiretos de influência política. Independentemente do desfecho judicial, o episódio ilustra uma mudança de padrão: a corrupção deixa de ser apenas contratual e passa a transitar também pelo sistema financeiro.

Espera-se agora que o caso envolvendo o Banco Master seja conduzido com absoluto rigor técnico e institucional para que não se repita um erro que marcou o desfecho da Operação Lava Jato.

Combater corrupção exige firmeza, mas também disciplina jurídica absoluta. Promotores devem acusar com base em provas sólidas, juízes devem manter distância rigorosa da acusação e todo o processo precisa respeitar escrupulosamente as garantias legais.

Quando investigadores ou magistrados cruzam a linha da imparcialidade, mesmo que motivados pela intenção de combater crimes graves, acabam oferecendo a melhor defesa possível aos investigados: a nulidade processual.

Esse novo escândalo de corrupção revela um fenômeno recorrente no Brasil: o sistema político aprende com os escândalos anteriores. Não para evitá-los, mas para aperfeiçoar as formas de ocultação. Quando um modelo é exposto, ele tende a ser substituído por outro mais complexo.

O resultado é um ciclo perverso. A cada grande escândalo surgem promessas de moralização, reformas institucionais e discursos de ruptura. Contudo, com o passar dos anos, novas práticas aparecem, muitas vezes com o mesmo objetivo de sempre: financiar poder político e enriquecer intermediários à custa do interesse público.

Esse padrão não pertence exclusivamente a um partido ou a um governo. Ele é fruto de uma estrutura política vulnerável, marcada por um sistema eleitoral caro, baixa transparência em decisões administrativas e forte influência de interesses econômicos sobre o Estado.

Enquanto o combate à corrupção continuar sendo tratado apenas como arma política contra adversários, e não como política de Estado permanente, o país continuará assistindo ao mesmo espetáculo: grandes escândalos, indignação momentânea e, depois, a lenta adaptação das práticas corruptas a novos formatos.

No Brasil, infelizmente, a corrupção não desaparece — ela apenas se reinventa. E enquanto essa reinvenção continuar mais rápida que os mecanismos de controle, o custo continuará sendo pago pela sociedade.


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