Um conselheiro tutelar de Itajaí, acusado de ter importunado sexualmente um homem de 26 anos, foi afastado por tempo indeterminado da função por descumprir “seus deveres funcionais”. O pedido liminar foi feito em uma ação civil pública do Ministério Público e atendido pela Justiça na quinta-feira. O assédio teria ocorrido durante um atendimento do Conselho Tutelar em uma casa do bairro Murta.

O promotor Diego Rodrigo Pinheiro, da 4ª Promotoria de Justiça, iniciou a apuração após receber um ofício do 2º Conselho Tutelar com uma série de denúncias. O promotor disse que documentos e elementos coletados no curso das investigações, por meio de uma notícia de fato, demonstraram graves infrações do conselheiro no exercício da função.

“A apuração demonstrou ao judiciário que a conduta do investigado é incompatível com a sua função e insustentável sob a perspectiva ética, moral e jurídica, na medida em que está submetendo a risco a integridade física, moral e psicológica de crianças e adolescentes”, pontuou o promotor. 

A vítima, de 26 anos, natural de Aracaju (SE), registrou o boletim de ocorrência acusando o conselheiro de tentar “chamegar” “para ter relações”. A importunação sexual teria ocorrido quando o conselheiro atendia uma ocorrência em que o homem estava envolvido.

Pela denúncia, o conselheiro tutelar entrou na casa do denunciante enquanto ele tomava banho, abriu a porta do banheiro e questionou se ele não tinha vergonha de estar pelado na frente de outro homem.

Logo após o denunciante se vestir, o conselheiro teria o abraçado e falado que “as partes íntimas do denunciante estavam ficando duras”. O conselheiro tutelar insistiu falando que o homem era “forte”, “bonito” e “parecia um lutador”. O conselheiro ainda teria dito que “ele poderia ganhar muito dinheiro saindo com outro homem” e insinuou que os dois poderiam ficar juntos.

O conselheiro tutelar concorre à reeleição nas eleições deste domingo, dia 1º de outubro. No entanto, se ele for eleito, o MP entrará com pedido de impugnação.

TJ mantém cassação da candidatura de Dinho de Oliveira

O desembargador Artur Jenichen Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve no final da tarde desta sexta-feira a decisão da Vara da Vara da Infância e Juventude de BC que impugnou a candidatura do jornalista Ricardo de Oliveira Garozzi, o popular Dinho de Oliveira, ao Conselho Tutelar de Balneário Camboriú. 

Dinho tinha recorrido da decisão ao TJ, mas não conseguiu reverter a cassação. “A decisão interlocutória está bem fundamentada em disposições que regem a campanha eleitoral de candidato a conselheiro tutelar, de modo que entendo que deve ser mantida”, disse o desembargador em sua decisão.

A ação civil pública que cassou a campanha de Dinho foi movida pelo Ministério Público. Ele estaria usando imagens e influência de diversas autoridades públicas do município para conseguir votos. Além disso, teria realizado um evento para o lançamento da campanha com a presença de 300 pessoas, entre elas o prefeito Fabricio Oliveira (PL) e secretários municipais, o que fere a legislação.