A criação da empresa pública que ficará responsável pela gestão do Porto de Itajaí terá apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em reunião na sexta-feira com representantes do órgão federal, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, discutiu as medidas pra estruturação da futura estatal. A empresa será criada pelo governo federal e será a nova autoridade portuária.

A criação da empresa é prevista no processo de federalização do Porto de Itajaí, que desde janeiro está sob gestão da Autoridade Portuária de Santos (APS) até que a nova estatal seja criada e assuma a função, garantindo a administração portuária com autonomia local. Essa transição pode durar até dois anos.

“O nosso desafio é conseguir apresentar esse projeto de lei ao parlamento nacional antes da constituição do orçamento de 2026, para que a gente já possa operar com autonomia. Estamos trabalhando para conseguir isso, que precisa acontecer antes de abril do ano que vem, pois ano que vem temos um ano eleitoral. Se não, vai ficar só para 2027”, explicou o superintendente.

A discussão sobre a criação da nova estrutura vem desde o encerramento do convênio entre a União e o município de Itajaí, que até então era responsável pela gestão do porto, porém sem investimentos necessários para o crescimento do Porto de Itajaí. A proposta, segundo a superintendência, busca dar segurança, autonomia e mais investimentos para o porto.

Antes da federalização, a Câmara de Vereadores de Itajaí chegou a aprovar a transformação da superintendência do porto em empresa pública municipal, mas o projeto não avançou com o fim do convênio de delegação da autoridade portuária municipal e a chegada da APS.

Canal de acesso

Na agenda em Brasília (DF), o superintendente do Porto de Itajaí também tratou dos projetos da concessão do canal de acesso portuário e da licitação de arrendamento definitivo do porto. Os editais estão a cargo da empresa federal Infra SA. A reunião foi com o coordenador de projetos portuários e aquaviários da Infra, Fernando Corrêa dos Santos.

A discussão foi mais um avanço para que o Porto de Itajaí retome o protagonismo entre os principais complexos logísticos do país. “Saímos daqui com os conceitos adiantados, dando segurança jurídica e tornando o Porto de Itajaí competitivo no cenário mundial”, avaliou o superintendente.

O edital do canal de acesso, que chegou a ser prometido para abril, deve ser lançado nos próximos meses. O contrato terá validade por 25 anos e vai garantir a manutenção do calado operacional do rio Itajaí-açu. Já o edital de concessão do porto, também em elaboração, tem lançamento previsto para 2026.