Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira | Edição: Mariama Correia

Desde 1969, o dia 28 de junho é marcado pela celebração do Orgulho LGBTQIAPN+, sigla que foi se transformando ao longo dos anos para refletir melhor a diversidade de identidades e orientações sexuais. A data remete à Revolta de Stonewall, uma série de protestos em resposta a uma ação policial violenta no bar Stonewall Inn, em Nova York, contra pessoas transgêneras e drag queens. O episódio se tornou um marco histórico na luta pelo direito à dignidade e ao respeito, independentemente de gênero ou orientação sexual.

No Brasil, 12% da população adulta se identifica como pessoas assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero, de acordo com o levantamento da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) feito em 2022. Mesmo com alguns avanços, a comunidade segue enfrentando retrocessos, agravados por desigualdades estruturais, especialmente quando se trata de identidade de gênero.

A invisibilidade e a violência sistemática enfrentada por pessoas intersexo, grupo que representa cerca de 1,7% da população mundial, segundo a ONU, é o tema do Pauta Pública, que irá ao ar na sexta-feira, 27 de junho. A conversa é com Carolina Iara, primeira mulher trans intersexo a exercer um cargo de covereadora pela Bancada Feminista do Psol, em São Paulo. Ela compartilha sua experiência na linha de frente da política institucional e fala sobre os desafios das lutas LGBTQIAPN+ no Brasil.

“Fui uma criança intersexo submetida a tortura, a cirurgias precoces e violentas”, afirma. “Essas intervenções continuam acontecendo. Ainda há ambulatórios, inclusive os chamados de referência, que seguem praticando as mesmas mutilações genitais sob o pretexto de ‘normalizar’ corpos intersexo”, diz.

Leia os principais pontos e ouça o podcast completo no dia 27.

Como você enxerga o atual momento político e social para a população LGBTQIAPN+ no Brasil?

Estamos em um momento difícil, de avanço e de dificuldade. Um momento muito contraditório. Eu vejo que a extrema direita e o fundamentalismo religioso, no mundo, elegeram a gente [pessoas LGBTQIAPN+] como o inimigo. Mas tem sido também um momento em que conseguimos avanços. Desde que eu comecei a minha militância há 16 anos, muita coisa avançou pra mim e pra minha comunidade. No Brasil, já conseguimos ter a retificação de nome nos documentos. No entanto, a reação a qualquer um desses avanços ainda é brutal.

Por exemplo, a Câmara Municipal de São Luiz [Projeto de Lei nº 201/2023] e a Câmara Municipal de Petrópolis [Projeto de Lei 3363/2024] proibiram as pessoas trans de irem ao banheiro. Quando você fala que as pessoas trans têm que ir ao banheiro de acordo com o sexo do nascimento, na verdade, você está proibindo essas pessoas de irem ao banheiro, porque não tem como eu entrar no banheiro masculino e não sair de lá ou agredida, estuprada ou qualquer outra coisa. Ao total, são 77 leis anti-LGBTs aprovadas no Brasil.

Somos o país que mais tem transvestidos e pessoas trans eleitas, mas somos o país que mais mata também. Então, a gente está em uma situação muito delicada, mas tem muita luta. O movimento LGBTQIAPN+ é um dos que têm tido mais dinamismo, assim, junto com o movimento negro e o movimento feminista também. São esses os movimentos que têm feito a resistência e a luta. Não são mais os movimentos sindicais, nós estamos num outro momento de luta.

Como o país e a própria comunidade LGBTQIAPN+ lida com pessoas intersexo?

Eu fui uma criança intersexo submetida a violência, tortura, cirurgias precoces muito violentas. Essa realidade ainda existe por um desconhecimento social, é uma realidade que faz com que famílias sejam impelidas, sejam convencidas a fazer cirurgias em seus bebês que são 2% da população, para esconder literalmente a intersexualidade, a genitália ambígua ou a hormonização diferenciada que a criança tem, que adolescente tem.

Existe uma grande comoção de setores da sociedade, que vai desde o [deputado federal] Marco Feliciano, Eduardo Bolsonaro [deputado federal] até a PGR [Procuradoria Geral da República], de proteger as crianças. Com discursos de que tem que proteger a criança dos LGBT e proibir de fazer bloqueio hormonal aos 12. Aí eu sempre faço a clássica pergunta da minha vida: onde eles estavam quando eu passei por essas cirurgias na infância contra a minha vontade? Não estavam lá, pelo contrário estavam incentivando esse poder médico a fazer tudo isso.

Não tem defesa nenhuma de 2% da população que é intersexo. O que falta hoje é uma vontade política, uma legislação ou algo que seja semelhante para proibir as cirurgias precoces desnecessárias pra encobrir a intersexualidade. Precisa proibir hormonização forçada em crianças e adolescentes que indiscriminadamente são hormonizados para esconder a intersexualidade, e, enquanto isso, estão enchendo o saco das pessoas trans que querem as modificações corporais ou evitar as modificações corporais.

A gente conseguiu sinalizações boas nesse sentido. O Conselho Nacional de Saúde, a partir de uma iniciativa da ABRAI (Associação Brasileira Intersexo), conseguiu uma recomendação pelo fim da mutilação genital, pelo fim das cirurgias. E conseguimos também por outra entidade, a Intersexo Brasil, um grupo de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Esse grupo de trabalho tem a pretensão de criar um plano de erradicação dessas violências para tratar a questão como uma agenda de direitos humanos. Então estamos nesse caminho, mas ainda não teve um avanço específico.

Em relação à comunidade LGBTQIAPN+, eu acho que já melhorou também. Tem até um espacinho ali para a letra I. Eu tenho dito que, aqui no Brasil, as principais aliadas do movimento intersexo tem sido as travestis e transexuais, a letra T e o movimento feminista. Não sei como é em outros países, mas aqui são esses dois movimentos que tem pegado mesmo a pauta e levado, não sem contradições, mas é o que tem sido a tônica nos últimos anos. 

Eu sou uma travesti negra e intersexo. Não à toa no movimento trans a gente debate algumas coisas sobre pessoas intersexo, não à toa são as mães de intersexo também que se organizam e viram ativistas. Eu acho que o principal esforço é pegar esses assuntos, digamos impopulares, esses assuntos mais delicados, e tentar não tirá-los do debate público.

Tem coisas que eu faço junto com a bancada feminista que tem grande repercussão, como a questão de ter lutado ativamente pelas cotas trans na Universidade de Campinas. Isso teve uma repercussão muito grande pro bem e pro mal, mas ao mesmo tempo tem coisas que não ganham essa repercussão. O Dia Contra Mutilação Genital [26 de setembro], por exemplo, não está na boca das pessoas. Então, é um desafio diário tentar trazer esses debates todos para fazer um orgulho verdadeiro LGBTQIAPN+, um orgulho que inclua todas essas letras, essas intersecções e também não perca o sentido emancipatório da coisa, o sentido antissistêmico da coisa.

Por que o Dia do Orgulho, em 28 de junho, além de todas as lutas, também precisa ser um dia de celebração?

A minha avó Altina falava um ditado assim: “as pessoas querem você bem mas não melhor que elas.” Um ditado que resume um pouco a nossa estrutura social hierárquica. Como, normalmente, as coisas vão se estruturando de cima para baixo em cadeias, em muitas pessoas se manifesta um pensamento de que está arraigado na sociedade: “eu não quero ver a felicidade daqueles que de algum modo são inferiores a mim” e isso também diz respeito à felicidade. A felicidade incomoda.

Por que querem proibir festas ou paradas LGBTQIAPN+? Porque incomoda ver milhares de pessoas marchando, festejando, se beijando, sendo alegres. Então isso incomoda demais. Eu vejo pelo lugar que eu ocupo também. Tem pessoas que ficam particularmente inconformadas de ver uma travesti que não está na prostituição. Eu já fui na prostituição, não tenho vergonha nenhuma. Mas assim tem pessoas que se incomodam falando “como assim essa travesti está aqui andando nos corredores da Assembleia de nariz em pé? Não, ela é arrogante”. Aí já começa: “será que ela não está fazendo alguma coisa de errado? Investiga mais”. Existe um incômodo. 

Mulheres trans são mortas por seus parceiros sexuais. A pessoa tem uma relação com uma mulher trans e de repente ele toma tudo dela e a mata. Isso é muito comum. O antídoto disso é a gente, mesmo no meio de tanta desgraça, a gente poder ser feliz. Poder celebrar, festejar, amar e ir [para as ruas] com os nossos afetos, poder esbanjar a nossa felicidade e o nosso brilho. Eu acho que é muito importante celebrar, sou uma grande defensora do mecanismo do orgulho. É uma coisa formidável que a gente criou enquanto movimento. É formidável porque o orgulho é o contrário do que esses setores querem, que é a gente se esconder e ter vergonha de si e que a gente viva na clandestinidade.

É aquela coisa: “ri, mas ri baixo”. Não, a gente quer rir alto, a gente quer gargalhar, bater leque, fazer barulho. Então, o Dia do Orgulho pra mim é essencial. Vamos fazer uso dele, muitas pessoas lutaram para que a gente possa festejar. Temos que botar o nosso corpinho pra jogo e festejar sim.