A Câmara Municipal de Balneário Camboriú firmou acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados para a implantação e operação do sistema de transmissão da Rede Legislativa de TV digital em Balneário Camboriú, por meio do Programa Brasil Digital, do governo federal.

O documento foi assinado pelo presidente do legislativo de BC, vereador Marcos Kurtz (Podemos), e pelo secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, deputado Marx Beltrão (PP-AL), durante encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, em Brasília, nesta quinta-feira. O acordo também será assinado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos).

A previsão é que a instalação dos equipamentos em BC aconteça até outubro, e que a transmissão da Rede Legislativa na cidade comece a operar ainda em 2025. A Rede Legislativa de TV Digital contará com a multiprogramação dos sinais de TV das emissoras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Câmara de Vereadores de BC.

“Este momento celebra um marco na comunicação pública de Balneário Camboriú, com a cooperação da Câmara de Vereadores e da Câmara Federal, trazendo uma gama de canais públicos que serão transmitidos no município. A TV Câmara BC em canal aberto se somará à Rádio Câmara BC para levar informações do legislativo e da cidade a todos os moradores, democratizando a comunicação”, destaca Marcos Kurtz.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital tem como objetivo liberar concessões de canais de TV digital em sinal aberto para cidades com pouca ou nenhuma oferta de canais. O programa prevê a doação, pelo Ministério das Comunicações, de um sistema de transmissão de TV digital composto por transmissor, sistema irradiante, antenas parabólicas, receptores de satélite e demais equipamentos. A Câmara de Vereadores de BC será responsável pela operação e manutenção do sistema.

Com esses equipamentos, a câmara poderá ter seu próprio canal de TV para transmitir sessões plenárias, audiências públicas, eventos e programas. Além dos canais da Rede Legislativa de TV Digital, a cidade também contará com transmissões da RNCP (Rede Nacional de Comunicação Pública), incluindo a TV Brasil, TV Escola e CanalGov.

A câmara foi habilitada para o Programa Brasil Digital em dezembro do ano passado e já integra a Rede Legislativa de Rádio e TV desde 2018, quando foi inaugurada a Rádio Câmara BC (101,5 FM).