Itajaí vai sediar domingo um ato regional contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem e o projeto de lei de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A concentração inicial será às 13h30, com ato às 14h30 em frente à praça do Centreventos, na avenida Beira Rio.

A partir do local, está prevista caminhada até o Mercado Público. A manifestação reforça outros atos pelo estado e pelo país no domingo. Em Florianópolis, o protesto será às 13h, na ponte Hercílio Luz. Em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Brasília (DF) protestos também estão confirmados.

A convocação é feita por movimentos sociais, entidades, partidos, políticos e artistas contrários aos projetos que avançaram na Câmara dos Deputados nesta semana. O objetivo é mostrar oposição às propostas que, segundo os organizadores, buscam proteger políticos envolvidos em atos de corrupção e em tentativas de golpe de estado.

O ato em Itajaí tem organização do PSOL, PT, UP e Centro de Direitos Humanos (CDH), com apoio de outros partidos e lideranças. As pessoas podem levar cartazes, faixas e bandeiras. “Este é o momento de ocupar as ruas e mostrar que o povo não aceitará proteção a corruptos nem anistia para quem tentou dar um golpe de Estado no Brasil”, diz o manifesto.

A mobilização vem após a PEC da Blindagem e o projeto de anistia serem votados pelos deputados federais nesta semana. A PEC, criticada por proteger parlamentares de investigações criminais e prisões determinadas pela Justiça, foi aprovada na terça na Câmara Federal, com apoio de 13 dos 16 deputados da bancada catarinense.

A proposta vai pra análise do Senado, onde enfrenta resistência pra avançar. Já na quarta, em votação-relâmpago, a Câmara aprovou a urgência na votação do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas.

A aprovação da urgência acelera o trâmite da proposta, que não precisará passar pela análise das comissões internas, podendo ser votada no plenário em data a ser definida. 

Pros organizadores dos protestos, a anistia representa um grave golpe às instituições e um estímulo à impunidade. Pelo país, artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Sandra de Sá, Anitta, Daniela Mercury, Marcos Palmeira, Matheus Nachtergaele, Sophie Charlotte e Tony Bellotto já se manifestaram contra os projetos.

Caetano Veloso chamou de “PEC da Bandidagem” a proposta que dificulta a investigação e prisão de senadores e deputados, medidas que dependeriam de autorização dos próprios parlamentares. "[A PEC] tem que receber da sociedade uma resposta socialmente saudável. Uma manifestação de que grande parte da população não admite um negócio desse”, opinou.

Ato regional “Itajaí nas ruas”

Organização: PSOL/PT/UP e CDH de Itajaí

Movimentos participantes:

Mandato Agroecológico - deputado estadual Marquito (Psol)

Centro de Direitos Humanos de Itajaí

⁠Unidade Popular pelo Socialismo (UP)

⁠Movimento Luta de Classes (MLC)

⁠Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

⁠Movimento de Mulheres Olga Benario

⁠Movimento Correnteza

⁠União da Juventude Rebelião (UJR)

⁠Frente Negra Revolucionária (FNR)

Mandato do vereador Eduardo Zanatta (PT-BC)

BC Pela Democracia

Juventude do PT-BC