Doze anos depois da explosão de uma caldeira numa fábrica de pescado em Navegantes, os filhos do haitiano Melchisedek Nathurin, morto aos 25 anos, finalmente chegaram ao Brasil. Os jovens de 12 e 17 anos vieram receber a parte final da indenização e começar uma nova vida. A vinda foi viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e pela Justiça do Trabalho, depois da busca que durou quase oito anos.

Em 2012, a empresa do ramo alimentício havia assinado com o MPT-SC um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adequar máquinas e seguir as normas de segurança previstas na NR-12. Mesmo assim, em 2013 uma caldeira explodiu dentro da fábrica de pescado, deixando nove pessoas feridas e matando o haitiano Melchisedek, que teve 70% do corpo queimado.

Em 2014, a empresa firmou acordo de R$ 1 milhão para indenizar as vítimas. Três trabalhadores brasileiros receberam valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, e uma ex-companheira do haitiano, que morava no Canadá, também foi indenizada. Faltava localizar os filhos para que eles recebessem o valor que lhes cabia.

A busca pelos herdeiros

Foram anos de tentativas frustradas até que, em 2021, o juiz Daniel Lisbôa, da Vara do Trabalho de Navegantes, acionou a Associação de Haitianos da cidade. A ajuda da comunidade foi essencial: um haitiano da região conseguiu identificar os familiares e enviar os documentos necessários.

Com o caso sob a responsabilidade da procuradora do Trabalho Alice Nair Feiber Sonego, o MPT-SC estabeleceu contato direto com os filhos e suas mães. Em novembro de 2023, uma audiência telepresencial homologou pagamentos mensais provisórios para garantir a sobrevivência dos jovens até que toda a documentação fosse regularizada.

Chegada a SC e próximos passos

Entre 2024 e 2025, a Justiça do Trabalho e o MPT acompanharam o envio de recursos, a emissão de passaportes e vistos, e a preparação da viagem. Em agosto deste ano, foi autorizada a compra das passagens.

Os irmãos estão em Florianópolis desde o dia 20 de setembro, acolhidos por uma ONG que atua com imigrantes e refugiados. No último sábado de setembro, representantes da Justiça e do MPT visitaram as famílias recém-chegadas.

Agora, uma nova audiência será marcada para liberar o valor integral da indenização, que estava depositado em juízo. O total deve ficar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, conforme atualização do processo. O dinheiro será entregue com os herdeiros já regularizados como residentes no país.

Os meninos viviam em situação de vulnerabilidade na República Dominicana. Além de receber a indenização, eles devem pedir refúgio no Brasil e iniciar uma nova vida aqui, com acompanhamento social. A chegada deles marca o fim de um processo que levou mais de uma década. O DIARINHO tentou contato com a família, mas não teve retorno até o fechamento da matéria.