As políticas públicas para o desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e turismo do setor náutico ganharam um novo aliado no Congresso Nacional, com a instalação da Frente Parlamentar da Economia do Mar. O grupo nasce com DNA itajaiense, a partir de articulação do presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Fernando Pegorini (PL), com o senador Esperidião Amin (PP), autor da proposta e primeiro presidente.

A frente é inicialmente composta por 35 senadores e 23 deputados federais. Outros nomes poderão aderir. Da bancada catarinense, participam os três senadores e sete dos 16 deputados. O grupo fará reuniões periódicas no Senado, com previsão de encontros nos estados. Itajaí, que inspirou a criação da frente e é destaque nacional do setor náutico, também pretende sediar as discussões. 

“Eu gostaria de trazer pelo menos uma dessas reuniões da frente parlamentar pra que a gente pudesse conversar com a base”, informou o presidente da Câmara. Ele adiantou que o próprio Legislativo municipal deve ter uma comissão especial da economia do mar.

A proposta é que o grupo seja o elo local com a nova frente nacional. De acordo com Pegorini, os vereadores de Itajaí, junto com representantes do setor náutico da cidade, poderão buscar informações para dar suporte ao trabalho da Frente Parlamentar no Senado Federal.

Desenvolvimento

O presidente da Câmara de Itajaí participou da audiência de instalação da Frente Parlamentar, em Brasília (DF). Ele destacou que Itajaí, como referência nacional na economia azul, tem papel fundamental no fortalecimento do setor e deve ganhar um protagonismo ainda maior no debate, contribuindo para a geração de empregos, inovação e sustentabilidade.

Pegorini aponta que o setor abrange muitas áreas, passando pela indústria, pesca, marinas, turismo e serviços, que serão defendidas pela frente. As propostas de desenvolvimento incluem regulamentações em nível nacional pra dar segurança jurídica, programas de qualificação da mão de obra com oferta de cursos técnicos e discussões sobre tributação, com avaliação dos impactos da reforma tributária para o setor.

“Têm que ser rediscutidos assuntos nesse sentido também, porque isso vai impactar diretamente o setor produtivo do nosso município. E quando a gente fala desses impactos, só em Itajaí, em empregos diretos do setor produtivo, nós temos quase quatro mil, fora os indiretos. Então, isso precisa ser rediscutido através da Frente Parlamentar no Congresso Nacional”, analisa.

A inovação é um outro eixo do debate pra uso de tecnologias na cadeia produtiva. Já na instalação da frente no Senado, diversos temas foram levantados. Marcaram presença representantes do setor náutico do país inteiro, a maior parte de Santa Catarina e da Bahia. “Tudo que for benefício para o setor vai ser discutido a nível nacional. Essas trocas de informações, só naquele dia da reunião, foram muito importantes”, conta.

Liderança catarinense

A frente inicia com liderança catarinense, com presidência de Esperidião Amin e vice-presidência do senador Jorge Seif Jr. (PL). O grupo também conta com os deputados federais catarinenses Valdir Cobalchini e Luiz Fernando Vampiro, ambos do MDB, na direção.

Amin comenta que a iniciativa deve ampliar a percepção sobre a importância do mar para o Brasil. Segundo ele, o território marítimo brasileiro, apesar de gigante, ainda tem um potencial pouco aproveitado.

“O Brasil dispõe de uma costa com mais de 7,4 mil quilômetros de extensão. Se multiplicarmos isso pelas 200 milhas de mar territorial e, no mínimo, outro tanto de interesse econômico, nós temos um continente maior que o Brasil”, considerou. Por meio da frente, o objetivo é apoiar projetos para o setor.

“A instalação da frente nos permite acreditar num futuro de muita atuação, de ampliação da nossa visão sobre o que o mar representa para o nosso país, para a nossa gente, e as imensas perspectivas que temos de desenvolvimento econômico, social, em todos os níveis, e sobre todos os aspectos, com sustentabilidade”, disse.

Para o senador Jorge Seif, é hora de o Brasil deixar de virar as costas para o mar e criar oportunidades. Ele prometeu trabalhar para tirar do papel projetos que destravem a navegação de cabotagem, desburocratizem portos e abram portas para novos investimentos em infraestrutura marítima.

Segundo ele, uma das propostas que pode avançar é a criação da “BR do Mar”. “Nós estamos batendo cabeça com ferrovia, com rodovia, e nós temos esse mar maravilhoso para explorarmos na cabotagem, na navegação, no transporte”, ressaltou.

O impulsionamento da pesca é outro objetivo do senador, que chefiou a Secretaria Nacional da Pesca no governo de Jair Bolsonaro. A defesa do setor também terá representação com o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos.

Ele marcou presença no Senado na reunião de formação da Frente Parlamentar, agradeceu o empenho dos parlamentares catarinenses na criação do grupo e fez as primeiras discussões pra alinhar as demandas da pesca e os próximos passos no processo.

Um dos avanços foi a confirmação da volta da ExpoMar em 2026, em Itajaí. A 3ª edição do evento voltado pro setor de pesca e aquicultura será em 24 a 26 de junho. A programação promete inovações, debates setoriais e feira de negócios com foco na economia azul.

COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR

Senadores

Esperidião Amin (PP-SC)

Jorge Seif (PL-SC)

Ivete da Silveira (MDB-SC)

Efraim Filho (União-PB)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Romário (PL-RJ)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Chico Rodrigues (PSB-RR)

Flávio Arns (PSB-PR)

Zequinha Marinho (Podemos-PA)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Jorge Kajuru (PSB-GO)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Dr. Hiran (PP-RR)

Izalci Lucas (PL-DF)

Laércio Oliveira (PP-SE)

Tereza Cristina (PP-MS)

Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)

Rogerio Marinho (PL-RN)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Wilder Morais (PL-GO)

Dra. Eudócia (PL-AL)

Weverton (PDT-MA)

Marcos Rogério (PL-RO)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Fernando Dueire (MDB-PE)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Jayme Campos (União-MT)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Deputados federais

Valdir Cobalchini (MDB-SC)

Pedro Uczai (PT-SC)

Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

Jorge Goetten (Republicanos-SC)

Geovania de Sá (PSDB-SC)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Ismael (PSD-SC)

Leur Lomanto Júnior (União-BA)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Claudio Cajado (PP-BA)

Julio Lopes (PP-RJ)

Delegado Bruno Lima (PP-SP)

Covatti Filho (PP-RS)

Magda Mofatto (PRD-GO)

Pedro Westphalen (PP-RS)

Alceu Moreira (MDB-RS)

Bacelar (PV-BA)

Wilson Santiago (Republicanos-PB)

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Roberta Roma (PL-BA)

Arthur Oliveira Maia (União-BA)

Arthur Lira (PP-AL)

Adolfo Viana (PSDB-BA)