Dos 11 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri), oito são banhados pelo mar. Essa é uma das características que faz com que muitos projetos desenvolvidos pelo consórcio tenham como foco o desenvolvimento sustentável com a economia azul como ponto de convergência. De acordo com o diretor-executivo do CIM-Amfri, Jaylon Jander Cordeiro da Silva, as atividades relacionadas à economia azul têm um alcance muito maior na região. “Nós temos bastante ativos rio Itajaí adentro e isso influencia a operação portuária”, explica, ressaltando, entre outros, o papel de portos secos em municípios como Ilhota. Para potencializar a economia azul na região, o CIM-Amfri coordena uma série de ações que vão desde a inspeção de produtos pesqueiros até a construção do tão sonhado túnel submerso entre Itajaí e Navegantes.

Inspeção na pesca

Para aprimorar a cadeia produtiva da pesca, o CIM-Amfri se tornou o único consórcio do sul do Brasil a realizar o serviço de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi-POA), uma competência descentralizada que beneficia todos os municípios consorciados, com exceção de Itajaí que já tinha essa competência.

Por meio dessa iniciativa, o consórcio fiscaliza e orienta os produtores que trabalham com o beneficiamento de pescados, numa parceria estratégica com o Sebrae. Jaylon ressalta que a fiscalização tem caráter de orientação:“O trabalho é focado em ajudar, e não em fechar as portas de pequenas empresas e produtores de cultura familiar”, destaca. Para isso, o consórcio aportou recursos financeiros que garantem consultorias gratuitas, estendendo o acesso ao apoio do Sebrae para todos os produtores da cadeia produtiva da pesca, e não apenas para aqueles notificados.

Preservar recursos

O crescimento populacional de cerca de 10% em três anos na região demandou uma ação do consórcio também na área ambiental. Os prefeitos aprovaram a criação de uma Câmara Temática de Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, que está em fase de implantação. Uma equipe técnica especializada, com biólogos, geólogos e engenheiros ambientais, atuará na assessoria técnica de licenciamentos ambientais e também na criação de projetos de preservação, garantindo a conservação dos recursos naturais da região.

Seguindo a mesma linha, o consórcio conseguiu a aprovação de um projeto de mitigação das cheias em Camboriú e obteve recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo R$ 73 milhões e mais R$ 58 milhões em financiamento junto ao Ministério das Cidades, para a criação de um parque inundável e de barragens para controlar as cheias na cidade.

O projeto, além de proteger Camboriú das inundações, ainda deve beneficiar o turismo regional, já que existe a possibilidade de aumentar a capacidade de fornecimento de água potável e ajudar a solucionar o problema de falta de água, principalmente nos meses de grande fluxo de turistas, especialmente em Balneário Camboriú.

Ainda no âmbito do desenvolvimento sustentável, o CIM-Amfri incentiva a inovação por meio de eventos como o Foz Inova, em parceria com a Univali. A segunda edição do evento, em junho, teve como centro do debate o desenvolvimento econômico em cidades costeiras inteligentes e sustentáveis, potencializando projetos de inovação que buscam soluções criativas, como a transformação de algas marinhas em biocombustível.

Integração regional

O Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis), maior projeto em andamento no consórcio, também prevê impactos positivos na economia azul porque o seu principal e mais ambicioso objetivo — o túnel submerso ligando Itajaí e Navegantes — impacta diretamente nas atividades que envolvem todo o complexo da foz do rio Itajaí-Açu.

Jaylon explica que o CIM-Amfri, por meio do Banco Mundial, realizará todos os estudos (projeto executivo, sondagem, batimetria, licenciamento ambiental de implantação, de operação) para a implantação do túnel, que deve ser construído fora do rio e, posteriormente, imerso, minimizando o impacto ambiental.

A obra será executada pela iniciativa privada por meio de concessão ou de uma parceria público-privada (PPP). A empresa ou consórcio de empresas que ficar responsável pelas obras terá a possibilidade de utilizar recursos de financiamento do Banco Mundial de aproximadamente US$ 222 milhões.

Enquanto o projeto do túnel avança, a região trabalha para que o sistema integrado de transporte coletivo, que também faz parte do Promobis, seja implementado. Além da integração via terrestre com os ônibus, o sistema prevê a utilização de barcas para a travessia entre Itajaí e Navegantes sem custo adicional até a conclusão do túnel.

A operacionalização depende da descentralização da competência do Estado, que tem a responsabilidade sobre o transporte no rio Itajaí-Açu, para o consórcio. Esse processo está encaminhado, pois já existe um protocolo de intenções assinado pelo governador Jorginho Melo (PL) e os prefeitos dos municípios da Amfri da gestão anterior.

O funcionamento das barcas deve coexistir com a operação do ferry-boat, que será utilizado normalmente por quem não estiver fazendo a travessia dentro do sistema de transporte integrado. Jaylon acredita que mesmo com a construção do túnel e a implantação completa da integração com os ônibus, o ferry-boat continuará sendo uma opção de transporte na região. “Nós temos um gargalo muito grande. Nós vamos precisar do túnel, vamos precisar de melhorias no transporte coletivo, de melhorias na BR 101 e também do ferry-boat”, destaca.