Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca

Sentado diante de uma plateia que, para poder vê-lo falar, ocupou cada canto disponível do espaço do Ministério Público Federal (MPF) na área de livre acesso da COP30, o cacique Raoni Metuktire pega o microfone. 

Aos 93 anos, a voz dele ainda sai energética, despertando os presentes: “Eu quero falar mais uma vez! Me escutem com atenção: vamos nos unir! Vamos ter força. Nós não podemos permitir que essa perfuração aconteça. Nós temos que ser fortes e continuar lutando para que não seja feita essa perfuração”. 

Raoni, referência mundial na defesa dos direitos dos povos indígenas, se refere à perfuração da Petrobras no bloco 59, a 175 km da costa do Amapá, uma área ecologicamente sensível, com recifes de corais pouco conhecidos, o maior corredor de manguezais do mundo e lar de dezenas de povos tradicionais, entre eles indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.

O cacique, ao lado de uma delegação do povo Kayapó de mais de 20 pessoas, veio demonstrar apoio a seus “parentes” do município de Oiapoque, já impactada pela ação da Petrobras, que obteve a licença do Ibama poucos dias antes do início da Conferência do Clima da ONU.

“Quando a gente ouviu o cacique Raoni se pronunciar contra a exploração de petróleo, a gente se sentiu tão acolhido. Tão acolhido, porque todo mundo virou a cara, porque a gente sabe que petróleo é muito dinheiro”, disse Renata Lod, liderança do povo Kali’na que vive quase na fronteira da Guiana Francesa.

O apoio de uma das maiores lideranças do movimento indígena é significativo, diante da pressão sofrida por caciques e cacicas da região do rio Oiapoque. 

“Nós não podemos falar, nós não podemos nos pronunciar publicamente nos espaços. Muitas lideranças não podem nem estar no Oiapoque, porque são visadas, são ameaçadas. Muitas precisam viajar e passar escondidas, para que não sejam atacadas”, disse Lia Karipuna, coordenadora regional da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp).

Denúncia de indígenas aponta contradição de Lula 

O respaldo de Raoni, que subiu a rampa ao lado de Lula no dia da posse presidencial, em janeiro de 2023, também pode ajudar a ecoar a mensagem dos indígenas e comunidades tradicionais do Oiapoque junto ao governo brasileiro e, especialmente, junto ao próprio presidente. 

Em seu discurso de abertura da COP30, Lula voltou a falar da necessidade de um “mapa do caminho para que a humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis fósseis”, ideia que ele já havia defendido durante a Cúpula do Clima, com líderes de mais de 50 países logo antes da Conferência. 

Ainda assim, o presidente já se colocou de forma favorável à perfuração do bloco na Margem Equatorial, dizendo que o dinheiro dessa exploração pode dar ao país condições de “se ver livre do combustível fóssil”, além de “melhorar a própria vida do povo brasileiro”.

“O [presidente] Lula é contraditório e se coloca numa linha de muito risco”, disse Luene Karipuna, uma das principais lideranças da região e coordenadora-executiva da Apoianp, à Agência Pública. “Porque ao mesmo tempo que ele traz esse discurso, de que a gente precisa fazer uma transição, ele usa isso como justificativa para explorar mais – e numa área sensível que é a Amazônia”. 

Para ela, não faz sentido que os povos que não causaram a crise climática sejam agora forçados a pagar a conta de uma transição energética que não os beneficia.

Já Renata aponta mais uma contradição do discurso oficial, que se vale do fato de o Brasil ser um país com vasta área de florestas e vegetação nativa protegida (64% do território nacional é coberto por vegetação nativa, segundo o MapBiomas) para justificar a exploração. “Mas [o Brasil] só é protegido, porque nós estamos lá”. 

As Terras Indígenas somam cerca de 13% da área do Brasil e, desde 1985, só perderam 1% da vegetação nativa, sendo as áreas mais preservadas de todo o país. Pela ação dos povos indígenas na defesa territorial, essas terras são refúgios de biodiversidade. 

Os representantes dos povos do Oiapoque afirmam não precisar do petróleo e questionam os discursos em defesa da exploração, que falam em garantir a soberania nacional e gerar riqueza. Eles lembram que a produção de petróleo em outros lugares não trouxe “desenvolvimento” para as populações locais. 

“Nós sempre vamos estar a favor dos nossos direitos, dos nossos rios, das nossas florestas, dos nossos campos, dos nossos lagos, que são de onde, há milhares de anos, tiramos o sustento das nossas famílias. Queremos garantir que a futura geração do povo Karina e de todos os povos indígenas do Brasil possam sempre ter um rio limpo, livre de poluição, de empreendimentos e de qualquer ataque”, diz Edmilson Oliveira, cacique do povo Karipuna. 

“Que soberania nacional é essa? Quem é a nação se não somos nós? Nós não somos a nação brasileira?”, pergunta Lia Karipuna.

Impacto da corrida pelo petróleo já começou

A exploração de petróleo nem começou de fato. Até agora, a Petrobras obteve a licença ambiental necessária para fazer a perfuração de um poço teste, com o objetivo de verificar se de fato há petróleo nas águas profundas na área do bloco 59 – a exemplo do que aconteceu em países vizinhos, como a Guiana Francesa e a Guiana. 

Ainda assim, os impactos da atividade já são sentidos pelos povos locais. Só a movimentação em torno da perfuração e a mera perspectiva de uma exploração futura já tem aumentado a população do município de Oiapoque, segundo relatos das lideranças indígenas, com o surgimento de sete novos bairros na área urbana. Os indígenas temem invasões nos territórios protegidos por eles. 

“Nós queremos ser respeitados e ouvidos”, diz líder indígena

Durante o evento na área do MPF na zona verde (espaço de livre acesso da COP30, que reúne organizações da sociedade civil, representações de instâncias governamentais e dos governos subnacionais, além de empresas), as lideranças repetiram a mesma demanda. O que elas querem é ser ouvidas em todos os processos de empreendimentos que impactam seus territórios – a começar pela perfuração do bloco 59 na Foz do Amazonas.

Trata-se de um direito, estabelecido pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e, portanto, deveria cumprir. 

Para garantir essa escuta, os povos do Oiapoque elaboraram os chamados “protocolos de consulta”, que estabelecem as diretrizes para a realização das chamadas “consultas livres, prévias e informadas”. 

“Nós, povos indígenas, quando a gente diz uma palavra, ela serve muito. A palavra é muito forte. A gente falou uma coisa, então está falado. Com o homem branco, é o papel. Então, a gente construiu aqui no papel a garantia dos nossos direitos”, diz Edmilson, exibindo o livreto do protocolo de consulta elaborado por seu povo. 

As lideranças questionam o significado de uma “COP da implementação”, como vem sendo defendido pela presidência da COP30”, porque dizem que os brancos fazem acordos no papel, mas não os cumprem.

Sandra Regina, que coordena as associações das Reservas Extrativistas da região, afirma ainda que qualquer consulta precisa ser feita pela Petrobras – e não por empresas terceirizadas, como ela diz que vem acontecendo. “Nós também estamos sendo muito assediados aqui na parte litorânea do Pará [área também afetada pelo empreendimento], principalmente com empresas terceirizadas da Petrobras, que chegam nos colocando coisas que nós sabemos não serem realidade”. 

As lideranças são unânimes em dizer que esses direitos não vem sendo respeitados e que, em nenhum momento, eles foram devidamente ouvidos antes da concessão da licença à perfuração. Ao negar a consulta e a escuta, o estado brasileiro e a Petrobras vem apagando a própria existência desses povos, dizem. 

“Ninguém aqui está sendo contra o progresso. Nós queremos ser respeitados e ouvidos”, afirma Sandra.