Uma lei municipal proíbe o uso de caixas de som e outros aparelhos que provoquem algazarra e prejudiquem o sossego de quem busca descanso na orla de Itajaí. Em 10 dias de fiscalização, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) registrou mais de 400 ocorrências, incluindo orientações, notificações e verificações de documentos.
As ações são diárias nas praias de Cabeçudas, Atalaia, Brava e Praia do Molhe. De acordo com a Seduh, 45 pessoas foram orientadas a desligar equipamentos sonoros e mais de 70 ambulantes deixaram ...
As ações são diárias nas praias de Cabeçudas, Atalaia, Brava e Praia do Molhe. De acordo com a Seduh, 45 pessoas foram orientadas a desligar equipamentos sonoros e mais de 70 ambulantes deixaram a praia ao avistar a fiscalização, evitando abordagem, entre os dias 20 e 29 de dezembro.
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As operações fazem parte de um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas desde o início do mês com intervenções diárias para organizar o fluxo de pessoas, garantir a convivência harmônica e promover o uso responsável do espaço público.
A atuação inclui orientação de banhistas e ambulantes, retirada de estruturas irregulares, verificação do cumprimento das normas municipais e combate a práticas comerciais não autorizadas. Apesar do alto número de abordagens, não houve apreensão de mercadorias até o momento.
Nesta fase da operação, as equipes priorizam o diálogo e a adequação voluntária, mas autuações e penalidades podem ser aplicadas em casos de reincidência ou descumprimento das orientações.
PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES
• Desligar equipamentos sonoros utilizados de forma irregular
• Retirada de animais da faixa de areia, conforme a legislação vigente
• Reorganização do espaço público, com remoção de mesas, cadeiras e equipamentos instalados irregularmente em calçadas e vias próximas à praia
• Fiscalização do comércio ambulante, com ações educativas e notificações para quem atuava sem licença
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• Notificações de serviços temporários e estruturas não autorizadas
AS INFRAÇÕES
Tipo de ocorrência Quantidade
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Ambulante não se identificou e retirou-se 78
Orientação para desligar som 45
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Orientação para retirar animais da praia 31
Orientação para tirar equipamento da calçada/rua 30
Orientação para afastar equipamento da restinga 8
Notificação ambulante 33
Notificação de Serviço temporada 42
Notificação para estrutura fixa na praia 5
Notificação mesas e cadeiras no passeio 5
Verificação de documentos 187
Infrações 5
