O comerciante Carlos Vanzuita, o popular Batata do Galera´s Bar, usou as redes sociais para denunciar que está impedido de trabalhar na orla da Praia Brava, em Itajaí. Ele é responsável pelo food truck Botequim do Surf, que atua há oito anos no Canto do Morcego, mas foi notificado na terça-feira para suspender a atividade até que regularize a situação junto ao setor de alvarás da prefeitura.

“Utilidade pública, galera: fomos vetados de trabalhar no canto da Praia Brava. Itajaí criou uma normativa que não permite mais a presença de food trucks na orla da Brava e, simplesmente, acabaram com o nosso trabalho. Trabalho que a gente realiza há oito anos, cultivando, preservando a nossa praia, recepcionando o público local e turistas, sendo que no canto não tem ninguém para recebê-los”, reclamou em vídeo publicado nas redes sociais.

Batata afirma que estava com os documentos em dia. “Estamos com nossos alvarás em dia, nossa documentação correta. Mesmo assim, criaram essa normativa, não nos avisaram, e, no final do ano, no dia 30 de dezembro, vieram nos informar que deveríamos fechar imediatamente. Ficamos o ano inteiro no mesmo lugar. Por que não vieram nos avisar no inverno? Agora, no verão, quando é a nossa chance de ganhar dinheiro, de garantir o nosso sustento, somos impedidos. Tenho família, contas a pagar, pago aluguel...”, reclama.

Segundo ele, a multa por trabalhar sem adequação na normativa chega a R$ 6 mil por dia. “Criaram uma lei dizendo que não pode mais, não nos avisaram e simplesmente está tudo certo? Estou indignado. Ontem não abrimos, hoje não abriremos, e o Botequim pode até deixar de existir. Estamos tentando trabalhar de todas as formas, mas a lei não está do nosso lado”, lamentou.

Ainda conforme o comerciante, a prefeitura sugeriu que ele operasse em um estacionamento enquanto aguarda o alvará para atuar na temporada de verão. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí, João Paulo Kowalsky, explicou que não há proibição para a atuação de food trucks na Praia Brava. 

Segundo ele, foi lançado um edital para uso da faixa de areia por ambulantes, e também existe uma lei específica que regulamenta a atividade. No entanto, o food truck de Batata não fez a sua inscrição. “O protocolo do pedido de licença de ambulante só foi feito às 16h28 do dia 29 de dezembro”, destacou.

Kowalsky explicou que o problema é a ausência de licença. “Foi feito o edital do serviço de praia, existe instrução normativa, temos a lei do ambulante. O que aconteceu é que ele estava sem a licença. O pedido foi feito muito em cima da hora. A fiscalização esteve no local e solicitou a suspensão da atividade até que a situação seja regularizada. Quem tem licença e cumpre a instrução normativa pode atuar normalmente”, afirmou.

Para retomar atividades na orla, Batata precisa ter seu processo analisado pela prefeitura e cumprir todas as exigências do edital. “O setor de análise só volta a funcionar no dia 5 de janeiro. O município está em recesso interno desde terça-feira, e só retoma os trabalhos na segunda-feira. A auditoria fiscal fará a análise do caso dele assim que o expediente voltar. O processo costuma ser rápido, mas temos uma fila com muitos processos, inclusive de outras áreas e empresas do município. A análise é feita por ordem de chegada ou por tipo de atividade”, finalizou o secretário.