O prédio de um antigo comércio na rua Manoel Vieira Garção, ao lado da Farmácia Municipal, no centro de Itajaí, foi demolido de forma irregular. O proprietário tinha uma licença de reforma, um projeto aprovado e uma licença de construção, mas houve a derrubada do edifício, mantendo apenas a fachada frontal.

Apesar de antigo e de estar no centro histórico de Itajaí, o prédio não era tombado como patrimônio. De acordo com a fiscalização da prefeitura, a preservação da fachada teria sido com o intuito de a obra passar como reforma, ao invés de o proprietário adequar a licença como construção nova.

Segundo a Secretaria de Urbanismo, a demolição foi feita sem a devida licença, sendo iniciada a construção de nova edificação sem projeto arquitetônico e licença de construção compatíveis. “Houve a demolição integral da edificação, com exceção da fachada frontal, inexistindo, portanto, área remanescente que pudesse ser objeto de reforma”, informou.

Diante da obra irregular, foram emitidos dois autos de notificações contra o proprietário. Ainda conforme o município, o processo de licença de construção foi reaberto para adequação à situação constatada pela fiscalização no local. O dono entrou com recursos administrativos contra as autuações.

Na terça-feira, um dos recursos foi negado. Uma outra contestação ainda está em andamento. No momento, segue o prazo para regularização por parte do responsável. Em razão da demolição indevida, a obra nova terá que respeitar os recuos exigidos pela legislação atual.

“Se eles mantivessem a construção antiga consolidada, poderiam ter permanecido com a obra sobre o recuo frontal. Porém, por se tratar de construção nova, eles terão que se adequar ao recuo”, informou a fiscalização.

Valor histórico

O historiador Edison d’Ávila lembra que o prédio data dos anos 1950, quando foi construído por Abércio Werner, que era casado com Maria Fischer. “Ele tinha uma loja de ferragens na rua Hercílio Luz e não teve filhos, somente uma filha de criação, chamada Marina Werner. A família residia em cima e abaixo eram salas comerciais alugadas”, conta.

A arquitetura do prédio é típica construção da época, muito comum em Itajaí e com projetos semelhantes na mesma região da cidade. “Já se havia adotado linhas do estilo modernista, fachadas retas sem adornos, buscando-se a funcionalidade da construção. E assim, lá se vai a memória arquitetônica da cidade…”, lamenta o professor.

Atualmente, o imóvel está em nome de uma administradora de bens.