Uma nova denúncia de assédio sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, veio à tona na segunda-feira. Após o caso ser publicado na imprensa nacional, foi anunciado o afastamento cautelar do magistrado.

Na semana passada, a primeira denúncia foi feita contra o ministro por uma jovem de 18 anos, filha de uma advogada de São Paulo. O ministro foi afastado administrativamente após a segunda denúncia de assédio sexual chegar ao STJ e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na quinta passada, ele já tinha pedido afastamento do tribunal por 90 dias para tratamento médico e ajuste de medicação.

Nesta terça, os ministros do STJ analisaram a conduta de Marco Aurélio e decidiram pelo afastamento até o fim das investigações. A reunião foi convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin. Em nota, o Pleno do STJ informou que em sessão extraordinária decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos. O afastamento é cautelar, temporário e excepcional.

Neste período, o ministro ficará impedido de usar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. Além disso ficou marcada para 10 de março a sessão do STJ para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. A decisão foi tomada por 27 ministros com quatro ausências justificadas.

Em nota, os advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, responsáveis pela defesa do ministro, manifestaram “respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”. Segundo eles, a medida é desnecessária, já que não haveria risco concreto à investigação e porque o ministro já está afastado para tratamento médico.

A defesa afirma que a decisão cria um precedente perigoso de afastamento de magistrado antes do pleno exercício do contraditório. Os advogados informaram que já estão sendo reunidas contraprovas que permitirão, ao final, uma análise serena e racional dos fatos.

As denúncias

Na semana passada, uma jovem de 18 anos relatou ter sido tocada pelo ministro durante um banho de mar na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú. Segundo o relato, ela e os pais passavam férias na casa de praia do ministro. A família retornou para São Paulo, registrou BO na polícia e fez denúncia ao CNJ e na corregedoria do STJ.

O CNJ recebeu, nesta segunda, uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro. A vítima foi ouvida pela corregedoria nacional, que abriu reclamação disciplinar para apurar os fatos. O procedimento corre em segredo de Justiça.

Com o avanço das denúncias, o ministro contratou o criminalista Paulo Emílio Catta Preta para a defesa nos processos em andamento no STF, no CNJ e no STJ.

Ministro alega problemas cardíacos e diz ter “trajetória ilibada”

O ministro Marco Aurélio redigiu uma carta para os colegas magistrados com o propósito de alegar inocência em relação à primeira acusação, a qual teria acontecido em Balneário Camboriú.

Buzzi estava afastado temporariamente em razão de atestado médico por “motivos psiquiátricos”, e alegou estar “muito impactado” pela denúncia inicial e “sob acompanhamento cardíaco e emocional”, tendo até então optado por permanecer calado. Ele alegou que repudia a denúncia, que teria causado “mágoas às pessoas da família e de sua convivência”, e que instaurou procedimentos para demonstrar a inocência.

Buzzi ainda disse ser casado há 45 anos, ter três filhas e “trajetória pessoal e profissional ilibadas”. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica”, reforça o magistrado, que pede “cautela” na apreciação das acusações.

Confira abaixo a íntegra a carta enviada por Buzzi aos demais ministros do STJ:

Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. 

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. 

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. 

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações. 

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.