A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de até R$ 12 milhões em bens do advogado J.V.N., em ação movida pelo empresário carioca Suriel dos Santos Costa. O processo envolve a compra de três apartamentos de alto padrão em Balneário Camboriú que, segundo o comprador, não poderiam ter sido vendidos.

A decisão foi assinada pelo juiz Marcello Sá Pantoja Filho, da 27ª Vara Cível da Capital, em 21 de janeiro de 2026. Segundo o processo, Suriel afirma que assinou em 11 de novembro de 2022 um contrato de promessa de cessão de direitos imobiliários referente a três unidades que seriam construídas na rua Miguel Matte, em BC. O negócio foi fechado por R$ 12 milhões pagos em 2023.

O empresário afirma que investiu com base na relação de confiança com o advogado, que na época também atuava como seu defensor. Após concluir os pagamentos, Suriel diz que descobriu que o negócio ofertado era duvidoso. Ao buscar informações, descobriu que as unidades não tinham identificação clara, como matrícula, torre ou pavimento. “O advogado não detém a posse nem a propriedade do terreno, que pertence à empresa Açupesca, que firmou acordo com a FG. O valor corrigido passa de R$ 16 milhões”, afirmou o advogado de Suriel, Lucas Zenatti.

Segundo a ação, J.V.N. não seria dono do terreno nem teria autorização para negociar as unidades. Informação confirmada pela FG ao DIARINHO.

De acordo com os autos, houve tentativas de acordo. O advogado teria oferecido como garantia um imóvel no edifício Yachthouse, mas que também não estaria em nome de J.V.N.

Diante dos indícios apresentados e do risco de prejuízo, o juiz autorizou o bloqueio cautelar de bens e valores. A decisão inclui bloqueio de contas bancárias e envio de ofício à Anac para verificar possível aeronave registrada em nome do advogado, com possibilidade de bloqueio. A defesa de J.V.N. recorreu ao Tribunal de Justiça do RJ pedindo a suspensão da medida, mas o pedido foi negado no final de fevereiro pela 6ª Câmara de Direito Privado.

Nesta quarta, o advogado J.V.N. voltou a frisar ao DIARINHO que o caso está sob análise do poder judiciário e que não há decisão definitiva sobre o tema. “Estou adotando todas as medidas judiciais cabíveis em relação a todos os envolvidos, para o completo esclarecimento dos fatos, bem como para o resguardo dos meus direitos e da minha honra”, disse, em nota. “Tenho décadas de atuação profissional pautadas pelo respeito às instituições e pela integridade no exercício da advocacia. Tenho absoluta tranquilidade em relação a esse processo e plena confiança de que a verdade será devidamente reconhecida no momento oportuno pela Justiça”, completou.