O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), concordou com a proposta do Ministério da Fazenda para diminuir o preço do diesel e conter a alta de preços nas bombas. O acordo prevê abatimento de R$ 1,20 por litro do diesel, por meio do subsídio do ICMS aos importadores. O desconto será bancado metade pelo governo federal e metade pelos estados, e valerá por dois meses.

O preço médio do diesel no Brasil chegou a R$ 7,57 nesta semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em Santa Catarina, o valor superou a média nacional, alcançando R$ 7,64. O preço máximo passa de R$ 9 em alguns estados e chegou a R$ 8,27 em Santa Catarina. Em Itajaí, o diesel comum tem média de R$ 7,79, com R$ 7,99 no posto mais caro, e o S10 tem média de R$ 7,83, com o preço mais caro em R$ 8,39.

Até quarta-feira, pelo menos 20 estados concordaram com a proposta do governo federal. A medida foi discutida em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, o que elevou os custos de importação. A alta refletiu nos postos, considerando que o Brasil ainda importa 30% do diesel consumido no país, dependendo dos importadores pra atender ao mercado interno.

Apesar da aprovação, Jorginho deu uma cutucada no governo federal. “Desde que esse desconto chegue na bomba pro consumidor catarinense. Não vou tirar mais dinheiro do catarinense pra enriquecer a Petrobras, que está faturando milhões com a alta do petróleo. E se ela está faturando, o governo federal também está”, comentou, criticando a falta de retorno da arrecadação que vai pra Brasília e que não refletiria em investimentos no estado.

Ainda assim, o governador ressaltou que o subsídio vai beneficiar os caminhoneiros, as indústrias e os trabalhadores, com o estado participando da solução pra redução nos preços do combustível. O acordo do governo federal com os estados tem caráter emergencial, com validade de dois meses e perda de arrecadação estimada em R$ 3 bilhões. A compensação será por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A proposta

Pelo acordo, as cotas dos estados que não participarem não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia de cada um. Enquanto busca a adesão de todos os estados, o Ministério da Fazenda prevê publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria o subsídio. Só a partir do documento que a regra passará a valer.

Com a formalização do acordo, os estados não precisarão zerar o ICMS, proposta inicial que enfrentou resistência. A medida se junta a outras ações do governo federal, como a redução de impostos federais (PIS/Cofins) sobre a importação e a venda do diesel, e a ajuda de R$ 0,32 por litro, já dada pela União. 

A soma do subsídio federal de R$ 0,32 e o desconto de R$ 1,20 previsto no acordo com os estados é de R$ 1,52. O benefício recai sobre os importadores de diesel, com os governos bancando parte dos custos e com previsão de queda dos preços nas bombas para os consumidores.

Subsídio do diesel

Estados a favor

1. Acre (AC)

2. Alagoas (AL)

3. Amazonas (AM)

4. Bahia (BA)

5. Ceará (CE)

6. Espírito Santo (ES)

7. Maranhão (MA)

8. Mato Grosso (MT)

9. Mato Grosso do Sul (MS)

10. Minas Gerais (MG)

11. Paraíba (PB)

12. Paraná (PR)

13. Pernambuco (PE)

14. Piauí (PI)

15. Rio Grande do Norte (RN)

16. Rio Grande do Sul (RS)

17. Roraima (RR)

18. Santa Catarina (SC)

19. Sergipe (SE)

20. Tocantins (TO)

Ainda não se manifestaram

Amapá (AP)

Goiás (GO)

Pará (PA)

Rondônia (RO) 

São Paulo (SP)

Não apoia

Distrito Federal (DF)