A avaliação médica realizada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um passo crucial para determinar a aptidão do indivíduo a receber benefícios por incapacidade ou por redução da capacidade para o trabalho. Este procedimento visa verificar se a condição de saúde impede parcial ou totalmente a continuidade do trabalho. Também verifica se há redução da capacidade para o trabalho para recebimento de benefícios acidentários e a pessoas com deficiência.

1. A importância da perícia médica no INSS:

A perícia é realizada por um médico habilitado do INSS e tem como objetivo comprovar a existência de uma doença ou condição que reduza ou impossibilite o trabalhador de exercer suas funções laborais, seja de forma total ou parcial. Após essa avaliação, é decidido se o indivíduo se qualifica para receber benefícios por incapacidade.

2. Perícia médica conclusiva e resolutiva:

Há duas modalidades principais de perícia: a Conclusiva (PMC) e a Resolutiva (PMRES). A PMC ocorre quando alguém já recebe um benefício por incapacidade temporária e solicita a prorrogação desse benefício. Os resultados podem variar desde a definição de inexistência de incapacidade até a determinação do tempo de cessação do benefício, reabilitação profissional, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade permanente.

Por outro lado, a PMRES é realizada quando, na PMC, é confirmada a continuidade da incapacidade laborativa, mas não foi decidido qual benefício será concedido. Após a perícia conclusiva, pode ser necessária a realização da perícia resolutiva para definir entre inexistência de incapacidade, reabilitação profissional, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade permanente.

3. Como Responder ao Perito:

Durante a avaliação para benefícios por incapacidade ou redução da capacidade, é crucial destacar clara e objetivamente como a condição de saúde impacta a capacidade de trabalho. O foco não está em provar a doença, mas sim demonstrar que ela impede a continuidade das atividades laborais. Algumas dicas incluem ser direto ao mencionar os sintomas que afetam sua rotina de trabalho, evidenciar os impactos no ambiente laboral, citar tratamentos em curso e apresentar documentos médicos que respaldem a incapacidade.

4. Estratégias para reforçar a incapacidade laboral:

- Destaque os sintomas que dificultam ou impedem suas atividades de trabalho.

- Explique de forma clara como sua condição limita suas habilidades laborais.

- Mencione tratamentos e consultas médicas, reforçando qualquer recomendação de afastamento.

- Apresente documentos comprobatórios, como relatórios médicos, receitas e laudos.

- Mantenha a honestidade e consistência entre seus relatos e a documentação médica.

5. Conclusão:

A perícia médica no INSS é fundamental para determinar a elegibilidade para benefícios por incapacidade. É crucial demonstrar, de forma impactante, a relação entre sua condição de saúde e a impossibilidade de exercer atividades profissionais. Preparação antecipada, apresentação de documentos relevantes e consulta a um advogado previdenciário para orientação específica podem ser fundamentais para esse processo.

Prove ao perito a incapacidade de trabalhar devido à condição de saúde, apresentando informações consistentes e relevantes, para alcançar o reconhecimento do direito aos benefícios por incapacidade de maneira justa e embasada.