Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontam que o número de moradores de rua em SC cresceu 76% nos últimos dois anos, passando de 5.678 em 2021 para 9989 em 2023, superando a média nacional. Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú são algumas das cidades mais impactadas. Para discutir o tema, a Alesc vai promover uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Matheus Cadorin (Novo), no dua 12 de março. A ideia é reunir representantes do governo estadual, MPSC, forças de segurança, prefeituras, especialistas e parlamentares para propor revisão de leis estaduais e a elaboração de um manifesto com sugestões para mudanças na legislação federal.

Entraves

Para Cadorin, a legislação atual é um dos entraves para soluções eficazes. “Os municípios fazem sua parte, a polícia prende, os serviços sociais oferecem abrigo e oportunidades de reintegração. Mas, muitas vezes, essas ações são barradas por decisões judiciais que favorecem a permanência nas ruas, mesmo quando há alternativas disponíveis”, destaca .

Entraves

Para Cadorin, a legislação atual é um dos entraves para soluções eficazes. “Os municípios fazem sua parte, a polícia prende, os serviços sociais oferecem abrigo e oportunidades de reintegração. Mas, muitas vezes, essas ações são barradas por decisões judiciais que favorecem a permanência nas ruas, mesmo quando há alternativas disponíveis”, destaca .

Perfil

O levantamento do Observatório da UFSC traça um perfil detalhado da população sem moradia fixa no estado: 1) 89% são homens e 11% são mulheres; 2) 61,4% se declaram brancos, enquanto 37,6% são negros.; 3) A faixa etária predominante é entre 18 e 39 anos (47,9%), seguida por 40 a 59 anos (45,2%) e 4) 14% possuem algum tipo de deficiência.

Dengue

O presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Neodi Saretta, enviou uma indicação ao secretário de Estado da Saúde sugerindo a criação de um cadastro de pessoas interessadas em receber o imunizante contra a dengue, próximo ao vencimento das doses.