Coluna Acontece SC
Por Ewaldo Willerding - ewaldo.willerding@gmail.com
Ewaldo Willerding é jornalista formando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atua há 36 anos na imprensa de Florianópolis
Proposta para saneamento valoriza municípios
O projeto de lei que cria o Programa de Saneamento Catarinense, apresentado pelos deputados Matheus Cadorin (Novo), Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT), foi elaborado a partir de sugestões apresentadas por várias entidades durante a tramitação de proposta do governo que tratava da criação da Microrregião de Águas e Esgoto de SC. Apesar de ter sido arquivada, as ideias apresentadas serviram de base para que os parlamentares formulassem uma nova proposta, focada na autonomia dos municípios, na redução do custo do serviço para a população e que permita o atendimento das metas do Marco Legal do Saneamento. Conforme os deputados, o modelo proposto visa à descentralização e à cooperação e o estímulo à concorrência via concessões, baseado em consórcios municipais e incentivos à participação privada.
Cenário
Santa Catarina possui indicadores no saneamento básico muito abaixo de números positivos em outros setores. No ranking do tratamento de esgoto, SC está em 19º; 71% dos efluentes produzidos no estado não são tratados. De acordo com o Marco Legal do Saneamento, a meta para 2033 é que 90% da população tenha acesso ao tratamento e coleta de esgoto.
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