Pelo pix gratuito
Com rumores sobre possíveis cobranças no uso do pix circulando na praça, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um Projeto de Lei para proteger o sistema de pagamentos. O intuito é evitar a taxação do pix e dos usuários, além de manter a operação exclusiva pelo Banco Central do Brasil. Para o parlamentar, o governo federal tem demonstrado má vontade em apoiar uma proposta mais robusta. Como é o caso da PEC 65/2023 (que amplia a autonomia financeira do BC), de relatoria do senador amazonense. O novo projeto, que tramita com mais rapidez, estabelece as seguintes garantias: gratuidade de uso por pessoas físicas, acesso igualitário aos serviços e à infraestrutura, proibição de cobrança para pessoa jurídica – que passou a pagar por transações –, privacidade dos usuários e segurança contra fraudes.
Interferência?
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer esclarecimentos do chanceler Mauro Vieira a respeito das denúncias feitas por Mike Benz, ex-funcionário do Governo dos EUA. Benz alega interferência estrangeira nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil. Para ele, que não apresentou prova alguma, o judiciário brasileiro e o governo Biden atuaram para favorecer o presidente Lula da Silva.
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