O roubo ao Banco Central, em Fortaleza [CE] foi um dos acontecimentos mais famosos do Brasil. A quadrilha alugou um imóvel próximo ao Banco Central, instalou uma empresa de comércio de grama natural e sintética e seus integrantes andavam uniformizados. Lá dentro construíram um túnel de acesso até o banco, com suporte de madeira e lona para evitar desabamentos e umidade, iluminação e ar acondicionado. Um luxo só! A estrutura do túnel era algo como o “Abre-te Sésamo” [Ali Babá]. Planejamento e organização foram decisivos. Mas sempre alguma coisa escapa.

Vamos mudar de assunto? Nesta semana, a Câmara dos Deputados colocou em pauta a “PEC Abre-te Sésamo”, uma fábula revista que protege os congressistas contra ações judiciais. Os NOBRES deputados e senadores somente poderiam ser presos em caso de flagrante ou crimes inafiançáveis, como o homicídio em praça pública em frente a uma delegacia de polícia em dia de festa comunitária com presença de muitos e filmagens variadas.

Ainda há mais: NOBRES deputados e senadores não poderiam ser afastados do mandato por magistrados; todas as medidas cautelares impostas pela Justiça [tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar] precisariam da confirmação do plenário do Superior Tribunal Federal [STF] – atentando-se aos pedidos de vista de qualquer ministro. E aumenta o escopo da imunidade parlamentar referente a opiniões e quaisquer manifestações ao restringir o alcance de responsabilização civil e criminal.

Vamos mudar de assunto? Nesta semana, a Câmara dos Deputados colocou em pauta a “PEC Abre-te Sésamo”, uma fábula revista que protege os congressistas contra ações judiciais. Os NOBRES deputados e senadores somente poderiam ser presos em caso de flagrante ou crimes inafiançáveis, como o homicídio em praça pública em frente a uma delegacia de polícia em dia de festa comunitária com presença de muitos e filmagens variadas.

Ainda há mais: NOBRES deputados e senadores não poderiam ser afastados do mandato por magistrados; todas as medidas cautelares impostas pela Justiça [tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar] precisariam da confirmação do plenário do Superior Tribunal Federal [STF] – atentando-se aos pedidos de vista de qualquer ministro. E aumenta o escopo da imunidade parlamentar referente a opiniões e quaisquer manifestações ao restringir o alcance de responsabilização civil e criminal.

A “PEC Abre-te Sésamo” caminha de mãos dadas, bem apertadas, em passeio congressual, com a “PEC do fim do foro privilegiado”. Lembremos que há tempos este tal foro privilegiado era uma “bênção”, já que o STF tinha sonos profundos nos processos contra políticos e as crianças dormiam em berço esplêndido. Nos tempos atuais, este mesmo órgão processa julgamentos com rapidez e aterroriza a noite de muitos. Porém, o mais importante é que quase todos os processos contra congressistas começariam em Primeira Instância até chegar, depois de muitas e muitas festas de réveillon e brindes de champanhe, ao STF com todas as restrições da “PEC Abre-te Sésamo”.

Para alguns a tentativa dos congressistas seria uma reação à determinação realizada por um ministro do STF de que a Polícia Federal investigasse a descoberta de um “túnel” com suspeita de emendas Pix no valor de R$ 694 milhões. Impulsos que geram cirurgias na Constituição Federal [PECs], outrora tão festejada, atualmente tão remendada e costurada que tem rosto e corpo e órgãos desfigurados – os próprios criadores já não a reconhecem.

A Câmara de Deputados evitou o enfrentamento diante das reações expostas contra a “PEC Abre-te Sésamo” e a “PEC do fim do foro privilegiado”. O comportamento dos congressistas é algo a ser refletido, interpretado, compreendido e explicado. Em todo o caso, em Psicologia, o que você diz não é o ponto de chegada, senão elemento a ser interpretado, estudado. Você não é o que diz; o que você diz é parte do que você é! O túnel foi aberto! Fiquemos atentos!

Mestre em Sociologia Política