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Direito na mão

Por Renata Brandão Canella - renata@brandaocanella.adv.br

Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP)

Tenho mais de 45 anos e não pago INSS: ainda dá tempo de aposentar

23/10/2023

A perspectiva de aposentadoria pode parecer distante para muitos, especialmente para aqueles que já atingiram a marca dos 45 anos e nunca contribuíram para o INSS. Entretanto, é crucial entender que ainda é possível planejar e alcançar a aposentadoria ...


Dependente químico tem direito à aposentadoria do INSS?

16/10/2023

Por si só, a dependência química, não é suficiente para a concessão de benefícios por incapacidade, benefícios assistenciais e aposentadorias antecipadas. O INSS avaliará cada caso individualmente para determinar se a condição decorrente da dependência ...


Autônomos: dois erros no pagamento da contribuição previdenciária

09/10/2023

O planejamento previdenciário é essencial para autônomos garantirem uma aposentadoria tranquila e segura.  Diversos equívocos podem surgir quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, colocando em risco o futuro previdenciário desses profissionais ...


Perícia médica à distância: passo a passo de como requerer o auxílio pelo MEU INSS

02/10/2023

O processo de solicitação de benefícios por incapacidade no INSS pode ser simplificado e agilizado através do agendamento de perícia médica pelo Meu INSS. Esta plataforma online proporciona maior comodidade aos segurados, permitindo o envio de documentos ...


Planejamento da aposentadoria: para que?

25/09/2023

O planejamento previdenciário é um processo estratégico crucial para garantir uma aposentadoria tranquila e bem-sucedida ao segurado. É um conjunto de ações que visam otimizar o valor do benefício previdenciário, levando em consideração a situação específica ...


Estratégias para se aposentar “bem”

18/09/2023

Para os segurados que estão entre os 40 e 50 anos de idade, a preparação para a aposentadoria deve ser meticulosa, considerando as inúmeras regras previdenciárias vigentes. Quatro estratégias são fundamentais para garantir uma aposentadoria bem-sucedida ...


Teve a aposentadoria negada pelo INSS e não conseguiu identificar o motivo?

11/09/2023

Vamos lá! Cinco documentos devem ser analisados para identificar o que “está ocorrendo” com a sua APOSENTADORIA: Carteira de Trabalho: faça uma verificação geral de todos os registros e anotações, observe rasuras e retificações, analise se todos os ...


Qual a relação do “ano marítimo” com a aposentadoria dos embarcados?

04/09/2023

Quem já ouviu falar de “ano marítimo”? O “ano marítimo” possui 255 dias. Para fins previdenciários, o “ano marítimo” pode ser aproveitado até o dia 16/12/1998, data em que uma Emenda Constitucional entrou em vigor. Após essa data a contagem passou a ...


Aposentei com valor baixo, posso aumentar a minha aposentadoria?

28/08/2023

Segundo o artigo 103 da lei 8.213/91, que trata de revisão de benefícios previdenciários, o aposentado tem um prazo de 10 (dez) anos para requerer todas as revisões de aposentadoria possíveis.  O prazo decadencial de 10 (dez) anos se inicia a partir ...


Aposentadoria do MEI: qual o cuidado necessário ao escolher esse tipo de contribuição previdenciária?

21/08/2023

Qualquer pessoa que exerça uma atividade como autônomo pode ser MEI, desde que não seja servidor público e não tenha participação em outra empresa como sócio ou titular e possua no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso ...


Aposentadoria integral: como receber 100% aos 57 anos de idade

14/08/2023

A aposentadoria é um tema de relevância constante na vida dos trabalhadores, especialmente quando se aproxima a fase de encerramento da carreira profissional. Uma modalidade que merece destaque é a aposentadoria pelo pedágio 100%. A aposentadoria pelo ...


Brasileiros residentes nos Estados Unidos podem contribuir para o INSS? Como fica a aposentadoria do brasileiro que possui contribuições nos dois países?

07/08/2023

Garantir uma aposentadoria tranquila é uma preocupação para muitos brasileiros que residem nos Estados Unidos. Mas você sabia que é possível continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo estando fora do Brasil? Com a ...


4 dicas importantes para resolver as pendências no CNIS do INSS

31/07/2023

1. Como identificar se existem pendências no CNIS do INSS? Para identificar as pendências no CNIS, é necessário solicitar o extrato previdenciário no site do Meu INSS ou comparecer a uma agência do INSS para solicitar o extrato físico. Nesse extrato ...


Sete ferramentas para acelerar a aposentadoria do INSS

24/07/2023

A aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue determinados requisitos e critérios estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto, existem algumas “ferramentas” que podem ajudar o segurado a se aposentar mais cedo ou acelerar ...


Benefício assistencial ao deficiente e ao idoso: LOAS. Quem e como pode solicitar?

17/07/2023

Conhecido por muitos como LOAS (que, na verdade, significa, Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial oferecido pelo Governo Federal no Brasil. Ele não é considerado um benefício previdenciário, como as aposentadorias do INSS, ...


Seis motivos de indeferimento de benefícios previdenciários pelo INSS: como resolver

10/07/2023

Em busca de esclarecer as razões que levam ao indeferimento de benefícios previdenciários pelo INSS, seguem seis motivos comuns, assim como orientações para resolvê-los.  O objetivo é fornecer informações úteis e abrangentes para aqueles que enfrentam ...


12 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada pelo INSS

03/07/2023

Caso o segurado do INSS (autônomo ou empregado) tenha trabalhado em atividades que envolvam exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos (vírus, bactérias, secreções), ou radiação, é possível buscar a aposentadoria especial ...


Passo a Passo para realizar com sucesso o pedido de aposentadoria

26/06/2023

O acesso ao portal Meu INSS utiliza o cadastro do Gov.br. Portanto, o segurado pode utilizar a mesma senha cadastrada no Gov.br para fazer login no Meu INSS. Para solicitar a aposentadoria através do portal Meu INSS, o segurado deve seguir os seguintes ...


Meu tempo de contribuição não está sendo computado corretamente pelo INSS, o que fazer?

19/06/2023

Garantir uma contabilização correta do tempo de contribuição é fundamental para assegurar seus direitos previdenciários e uma futura aposentadoria tranquila. No entanto, podem ocorrer situações em que as contribuições não são devidamente contabilizadas ...


Vitória em ação trabalhista pode aumentar o valor da aposentadoria

12/06/2023

A procedência em ação trabalhista pode gerar um aumento na aposentadoria do segurado. Para que isso ocorra, o período de trabalho constante no requerimento da ação trabalhista (relativo a valores ou até mesmo tempo de trabalho não registrado em Carteira ...


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Publicado 02/04/2026 19:53



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