O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta quarta-feira, em ato às margens da BR 470, em Navegantes, o termo de cooperação com o departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que garantirá R$ 465 milhões em recursos estaduais pra quatro rodovias federais em Santa Catarina.

A maior parte do valor – R$ 300 milhões – será aplicada na duplicação da BR 470. Do total pra rodovia, a promessa é que R$ 200 milhões vão garantir a conclusão da obra nos 45 quilômetros dos lotes 1 e 2 da duplicação, entre Navegantes e Gaspar. A previsão é que esse trecho seja entregue até junho de 2022.

O acordo de cooperação entre os governos estadual e federal seria levado à tarde para o ministério da Infraestrutura pelo governador que, em ato em Brasília, colheria a assinatura do ministro Tarcísio Gomes de Freiras e entregaria toda a documentação necessária para a destinação dos recursos. Além da BR 470, o valor vai contemplar investimentos estaduais nas BRs 163, 280 e 285.

Segundo o secretário Estadual de Infraestrutura, Thiago Vieira, o dinheiro já está na conta da secretaria, que vai pagar diretamente às empreiteiras pelas notas fiscais dos serviços executados nas obras. De acordo com ele, com o recurso disponível, a maior parte do trecho dos lotes 1 e 2 da BR 470 é possível terminar ainda nesse ano.

“No planejamento, botando dinheiro a partir de outubro, até dezembro desse ano, dos 44 quilômetros que nós temos praticamente no lote 1 e lote 2, vai ficar faltando apenas 4,5 quilômetros pra finalizar em 2022”, informa.

Na 470, o lote 1, do centro de Navegantes até a SC-413, no acesso pra Luiz Alves, e o lote 2, da SC-413 até a SC-108 na entrada pra Massaranduba, vão receber aporte de R$ 100 milhões cada do estado. Outros R$ 100 milhões serão divididos pros lotes 3 e 4, entre Gaspar, Blumenau e Indaial, que somam cerca de 30 quilômetros.

O governador Carlos Moisés destacou que os investimentos do estado na rodovia destravam o avanço das obras. “Não há nenhum motivo pra atraso. As normas estão bem claras. Esse dinheiro é pra ser colocado na obra e não nas desapropriações, tarefa que o governo federal terá que fazer”, disse.

Investimentos com “dinheiro do povo”

O governador ressaltou que o estado tem condições de aplicar os recursos porque fez a “lição de casa” nas contas do governo, permitindo usar o “dinheiro do povo” pra investimentos que melhorem a vida da população e refletem na economia. “Com isso aqui nós vamos diminuir o custo logístico, o estado se tornará ainda mais atrativo e vai continuar sendo o maior gerador de empregos do Brasil”, ressaltou.

O prefeito de Navegantes, Liba Fronza (DEM), avaliou que a iniciativa do governo estadual pra concluir a duplicação vai beneficiar diretamente mais de um milhão de pessoas na região, além da movimentação portuária e turística. “A BR-470 tem sido um gargalo para o desenvolvimento da nossa região e agora ela vem destravar, aplicando esse recurso pra que a gente possa de verdade ver essa BR duplicada”, comentou.

Conforme o cronograma de execução financeira, o governo estadual investirá mais de R$ 125,86 milhões ainda neste ano, com pagamentos mensais a partir de outubro. Os outros R$ 339,14 milhões serão aplicados entre janeiro e julho de 2022.

Pelo acordo de Cooperação Técnica, o estado não passa a assumir as obras. O Dnit seguirá responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar e prestar apoio técnico à execução das obras pelas empreiteiras, enquanto o governo estadual apoiará financeiramente para que os trabalhos sejam concluídos o mais breve possível.

Obras na Antônio Heil com a BR-101 serão iniciadas em outubro

O secretário de Infraestrutura, Thiago Vieira, confirmou que as obras pra construção das alças de acesso no entroncamento da rodovia Antônio Heil com a BR 101, em Itajaí, serão iniciadas em outubro. Ele disse que a última pendência, ligada às desapropriações dos terrenos no entorno, foi resolvida com a publicação do decreto estadual que torna as áreas de utilidade pública.

“Todo o levantamento da parte de desapropriações já foi elaborado, só que precisava do decreto pra que a gente pudesse de fato dar o processo administrativo pra pagar os proprietários”, explicou. Durante esse mês, segundo o secretário, será dado andamento ao trâmite administrativo, que envolve o pagamento das desapropriações e a realocação de oito famílias que vivem na área.

“A partir dessa solução,  a gente pretende em outubro, que era meu compromisso, retomar essa obra”, disse. Thiago destacou que o governo tem os recursos pra pagar as indenizações e os R$ 35 milhões na construção dos elevados. As alças de acesso faziam parte do projeto original de duplicação da Antônio Heil, mas a obra foi desmembrada. A construção está aprovada desde 2018, esperando o acerto das desapropriações.

A parte técnica da obra está resolvida e a empresa responsável está contratada. A prefeitura deu apoio ao estado nas negociações das desapropriações e no levantamento socioeconômico das famílias que precisam ser realocadas de uma das áreas.

O projeto prevê a construção de dois elevados, quatro alças de acesso e uma ponte na entrada de Itajaí, eliminando o cruzamento entre as rodovias que provoca fila e acidente no trecho.

Complexo Madre Teresa

O governo Carlos Moisés confirmou que o acerto da secretaria Estadual de Saúde para o repasse de mais R$ 30 milhões para a compra de equipamentos e instrumentos médicos vai permitir a abertura do complexo Hospitalar Madre Teresa, junto ao hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí.

Retomadas no ano passado por uma nova construtora, as obras do novo complexo estão em andamento, com previsão de serem concluídas em novembro. Em 2020, foram repassados R$ 2,1 milhões pra obra e um novo aditivo de R$ 1,7 milhão foi liberado nesse ano pra conclusão do prédio, obra esperada desde 2012.

“A secretaria de Saúde tem conversado com o hospital na questão de adequação de valores. Agora, obviamente que o governo quer os bens, mobiliários, equipamentos e todos equipamentos hospitalares pra fazer com que esse importante hospital tenha mais esse avanço de infraestrutura pra atender bem aos catarinenses”, comentou.