Declarada desde 2008 como posse permanente do povo Mbyá Guarani, a terra indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça, foi finalmente homologada pelo Governo Federal, após 16 anos de espera. O decreto encerra um processo ainda mais antigo, que começou em 1993 com a demarcação de terra.

A homologação integra uma nova série de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quarta-feira passada, envolvendo três terras indígenas. Em Santa Catarina, além da do Morro dos Cavalos, foi assinado o decreto da Toldo Imbú, do povo Kaingang, em Abelardo Luz.

A terceira homologação foi para a terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Com os decretos, o governo Lula soma a homologação de 13 terras indígenas em menos de dois anos de criação do Ministério dos Povos Indígenas. Lula anunciou que na próxima semana deve assinar ainda a homologação da terra indígena Xukuru Kariri, em Alagoas, a última pra completar o total do pacote previsto pelo governo.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou a importância da homologação de mais três territórios no país. Ela adiantou que, junto com a Funai, Ministério da Justiça, Casa Civil e o presidente, conversaram para agilizar os processos que já possuem portaria declaratória e que podem ser enviados à Casa Civil para efetivar mais homologações.

A terra indígena do Morro dos Cavalos fica em Palhoça e é ocupada tradicionalmente pelos povos Guarani Mbyá e Nhandéwa. A área tem 1983 hectares, com aproximadamente 250 integrantes. Já o território de Toldo Imbu fica em Abelardo Luz, ocupada pelo povo Kaingang. A área tem 1960 hectares e é habitada por 70 famílias.