O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na quarta-feira, em Palhoça, a obra considerada a solução definitiva contra a tranqueira num dos principais gargalos da BR 101: a construção de dois túneis no Morro dos Cavalos. O prazo pra início é 12 meses, mas o ministério quer começar ainda neste ano, com conclusão em 2029.

O projeto é uma demanda antiga de Santa Catarina junto ao governo federal e emperrada há mais de 10 anos. Como o DIARINHO havia antecipado, a obra será assumida pela concessionária Motiva (ex-CCR), que cuida da parte sul da 101 em SC e que terá a concessão estendida para o trecho do Morro dos Cavalos, hoje nas mãos da Arteris Litoral Sul.

A discussão sobre quem tocaria o projeto e os impactos no valor do pedágio eram os principais impasses que travavam a obra. Segundo o ministro, a transferência na concessão será sem aumento na tarifa de pedágio. “As tarifas da Arteris já são maiores do que as da Motiva. Se a gente colocasse a obra do Morro dos Cavalos lá [na concessão da Arteris], a gente ia aumentar ainda mais, e ia se criar um desequilíbrio regional”, comentou.

A mudança é fruto de negociação do ministério dos Transportes junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a bancada parlamentar catarinense. “Fizemos um entendimento com as concessionárias, depois de muito diálogo, articulação e força política, e vamos iniciar as obras ainda este ano. Nosso prazo máximo é de 12 meses, mas vamos trabalhar para tornar isso realidade o quanto antes”, ressaltou o ministro.

A transferência pra Motiva abrange o trecho final da concessão da Arteris, entre o acesso do Contorno Viário de Florianópolis até Paulo Lopes, incluindo o Morro dos Cavalos e a praça de pedágio de Palhoça, somando cerca de 23 quilômetros.

O deputado federal Pedro Uczai (PT), que é coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, destacou que o projeto ganhou prioridade e voltou a andar no governo Lula, e agora vai entrar na fase de execução. “Desde 2016, o Morro dos Cavalos estava fora da agenda política. Mas hoje o Morro dos Cavalos não é mais narrativa, não é mais discurso. Agora tem empresa, tem projeto e tem decisão política”, disse.

Atualização de projetos

O projeto tem valor estimado entre R$ 2,5 e R$ 3 bilhões e prevê dois túneis, com três faixas em cada sentido, além de melhorias e adequações viárias no trecho, como novos viadutos. A execução é esperada desde 2010, quando os estudos técnicos foram aprovados. O licenciamento saiu em 2014, mas nenhum trabalho andou desde então.

Como o projeto técnico é antigo, terá que ser atualizado pela concessionária, o que definirá o valor final. A licença também terá que ser renovada, em pedido a ser feito pelo ministério. De acordo com a pasta, a questão com a Terra Indígena do Morro dos Cavalos está resolvida, considerando que o projeto era avaliado como o mais adequado pela comunidade, mas o diálogo seguirá aberto com as lideranças.

A necessidade de uma solução para o trecho, com histórico de acidentes graves e filas enormes, voltou à discussão em 2025, após um caminhão-tanque tombar e explodir no local. O incêndio deixou cinco pessoas feridas e destruiu 21 carros e três carretas, bloqueando a BR por 16 horas.