O Atlas da Violência 2025 trouxe um destaque negativo para Santa Catarina. O estado aparece na 10ª posição entre os estados com o maior número de idosos em situação de rua. Segundo o levantamento, são 673 pessoas acima dos 60 anos vivendo nas ruas em Santa Catarina. O ranking é liderado por São Paulo, com 13.713 idosos moradores de rua.

Na realidade, a população em situação de rua pode ser maior, pois os dados têm base nos inscritos no Cadastro Único, do governo federal, faltando outros estudos populacionais. Os dados de março de 2025 registram 30.751 idosos em situação de rua cadastrados na rede de proteção social, sendo 77,8% homens e 66,3% negros. A grande maioria, 44,6%, vive no estado de São Paulo.

O percentual de homens idosos em situação de rua é maioria em todos os estados. Em Santa Catarina, são 603 homens e 71 mulheres acima dos 60 anos nesta condição. Considerando apenas o número de homens idosos no estado, Santa Catarina figura no oitavo lugar nacional.

O estudo foi divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O documento atualiza uma série de estatísticas sobre violência no Brasil, com foco em assassinatos e violência contra crianças e adolescentes, mulheres, negros e idosos.

No caso dos idosos, a pesquisa aponta que o Estatuto da Pessoa Idosa ainda precisa avançar estabelecendo direitos, levando em conta as características específicas dessa população. “Os dados apresentados nos fazem concluir que os idosos têm sido expostos a inúmeras situações de negligência e atos de violência, apesar das dificuldades na mensuração da questão”, conclui o estudo.

Atendimentos na região

Em Itajaí, entre janeiro e abril, o Centro Pop, referência no atendimento à população de rua, atendeu 1785 pessoas, conforme dados divulgados pela PM. Do total, 221 foram encaminhadas para comunidades terapêuticas e 183 ajudadas com passagens pra voltarem às cidades de origem. Ainda não foi repassado se houve atendimentos a idosos no período.

Em Balneário Camboriú, a prefeitura informou que atendeu três idosos em situação de rua, dois deles que já foram encaminhados para acolhimento institucional, mas não aderiram ao serviço. A terceira pessoa é uma idosa que, apesar de ter família na cidade, optou pela situação de rua. Segundo a abordagem social, todos sofrem com dependência do álcool.

Em abril, o serviço fez 2331 abordagens, com 1168 pessoas acolhidas na Casa de Passagem e 43 atendidas com acolhimento institucional em vagas credenciadas pelo município. No ano, foram mais de cinco mil acolhimentos. A prefeitura ainda conta com o projeto Abraço ao Idoso, mais voltado a situações de vulnerabilidade familiar.

O Ministério Público atua junto aos municípios no estado. O promotor da 13ª promotoria de justiça de Itajaí, Cesar Augusto Engel, comentou que promotorias do MPSC da área da Cidadania acompanham todas as situações de vulnerabilidade dos idosos, inclusive quando em situação de rua, e acionam municípios para a solução de cada caso concreto.

“Os municípios têm a obrigação de garantir vagas sociais em instituições de longa permanência para idosos. Há diversas ações em todo o estado para garantia dessas vagas. Há casos, porém, que o idoso tem autonomia e deseja permanecer em situação de rua. Nessas situações, o MPSC não pode obrigá-los a ir para uma instituição”, informa.

Projeto prevê cadastro estadual de moradores de rua

Soluções para atender a população em situação de rua estão sendo debatidas em Santa Catarina. Um dos desafios é reunir informações sobre as pessoas que estão nessa condição para direcionar projetos e ações.

A criação de um cadastro estadual de moradores de rua foi debatida em reunião em abril entre o governador Jorginho Mello, representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e os prefeitos de Florianópolis, Joinville, Blumenau e Itajaí.

O sistema foi desenvolvido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) pra fazer o acompanhamento preciso da população em situação de rua. A base de dados será alimentada por equipes de abordagem social, guardas municipais, assistentes sociais e forças de segurança, funcionando como um “prontuário digital” pra cada pessoa.

A proposta deve virar projeto de lei a ser apresentado e discutido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O objetivo é estabelecer uma política integrada entre os municípios para garantir mais dignidade e oportunidades às pessoas em situação de vulnerabilidade.

O vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti (PL), participou da reunião no mês passado. Ele destacou a iniciativa do governador em reunir importantes cidades pra tratar do assunto. “Nós temos visto que as lutas que têm sido feitas não têm trazido um resultado efetivo. Então, o que nós precisamos é fazer novas ações”, comentou.

A Fecam, por meio do colegiado de assistência social, promete diálogo com as prefeituras pra padronizar e qualificar as ações à população de rua. A entidade vai conduzir estudo técnico que dará um panorama sobre as pessoas em situação de rua no estado. O levantamento ainda está em fase inicial, com cronograma em elaboração.

Os 10 estados com mais idosos em situação de rua

• São Paulo: 13.713

• Rio de Janeiro: 4850

• Minas Gerais: 2185

• Roraima: 1195

• Rio Grande do Sul: 1084

• Paraná: 958

• Bahia: 940

• Ceará: 907

• Pará: 694

• Santa Catarina: 673