Nivaldo recorre da decisão desde 2019, quando o juiz federal Nivaldo Brunoni decretou a condenação. A decisão da apelação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região saiu nesta quinta-feira e foi mantida a sentença da condenação. Além da pena de prisão, o empresário foi condenado ao pagamento de 60 dias-multa.
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Também foram condenados o irmão de Nivaldo, Silvionir Pinheiro; Carlos Alexandre de Souza Rocha, apontado como doleiro da Lava Jato; Edmundo Gurgel Junior; Leonir Vettori; Carlos Eduardo de Almeida Ferreira; José Maria Gomes e Maitê Landarin Vettori.
O Ministério Público Federal acusou o grupo de organização criminosa, operação ilegal de câmbio, lavagem de dinheiro e fraude processual. Segundo a denúncia, entre 2006 e 2012 Nivaldo recebeu de Carlos Alexandre, que foi preso na Lava Jato, repasses de cerca de R$ 8 milhões. Os valores eram entregues em dinheiro vivo, sem contratos ou recibos, e usados para pagar despesas da Procave Investimentos e Incorporações Ltda.
Segundo o MPF, os pagamentos eram em espécie, através de depósitos em contas de terceiros, com transferências para empresas de fachada, entrega de imóveis da construtora e veículos registrados em nome de “laranjas”. O doleiro viveu em imóveis da construtora alegando que os alugava.
Segundo o MPF, o objetivo era ocultar a origem ilegal do dinheiro e proteger o patrimônio imobiliário adquirido por Carlos Alexandre, dificultando o rastreamento e eventuais bloqueios judiciais.
Em 2019, a justiça federal condenou os denunciados por lavagem de dinheiro, identificando que houve a comprovação do crime por 14 vezes. Desde então, Nivaldo e os outros réus recorrem da decisão.
Empresário recorre da decisão
Em nota, nesta sexta-feira, a Procave e seu fundador e sócio-administrador, Nivaldo Pinheiro, afirmaram que o processo judicial está atualmente em curso, e trata de alegações relacionadas a supostos empréstimos sem formalização contábil, realizados há mais de 10 anos. A nota frisou que a ação não está encerrada e seguirá para análise das instâncias superiores. “A empresa e seu fundador confiam plenamente que a verdade e a justiça prevalecerão, o que reafirma a lisura de sua conduta pessoal e empresarial”.
“Nivaldo recorrerá da decisão e acredita que, ao final, os fatos serão devidamente esclarecidos e será comprovada a inexistência de envolvimento do administrador ou da empresa com qualquer ilícito”, completou.
Nivaldo ainda disse que, desde 1978, quando fundou a Procave, tem dedicado mais de quatro décadas ao desenvolvimento urbano e imobiliário do Brasil, contribuindo de forma significativa para a transformação de cidades, a geração de milhares de empregos, o recolhimento de tributos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Ao longo de sua história, a Procave consolidou-se como referência no setor, marcada pela solidez, pela inovação e pelo respeito aos clientes, parceiros e comunidades onde atua”.
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A nota oficial da construtora está disponível aqui.
“PROCAVE e seu fundador e sócio-administrador, Nivaldo Pinheiro, vêm a público reafirmar seus compromissos com a ética, a transparência e a responsabilidade social que sempre nortearam sua trajetória.
O processo judicial atualmente em curso, que trata de alegações relacionadas a supostos empréstimos sem formalização contábil, realizados há mais de 10 anos, ainda não se encontra encerrado e seguirá para análise das instâncias superiores. A empresa e seu fundador confiam plenamente que a verdade e a justiça prevalecerão, o que reafirma a lisura de sua conduta pessoal e empresarial.
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Nivaldo recorrerá da decisão e acredita que, ao final, os fatos serão devidamente esclarecidos e será comprovada a inexistência de envolvimento do administrador ou da empresa com qualquer ilícito.
Desde 1978, quando fundou a PROCAVE, Nivaldo Pinheiro tem dedicado mais de quatro décadas ao desenvolvimento urbano e imobiliário do Brasil, contribuindo de forma significativa para a transformação de cidades, a geração de milhares de empregos, o recolhimento de tributos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Ao longo de sua história, a PROCAVE consolidou-se como referência no setor, marcada pela solidez, pela inovação e pelo respeito aos clientes, parceiros e comunidades onde atua. A empresa também tem investido em projetos sociais e estruturais, os quais têm como objetivo devolver à sociedade parte do que constrói.
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O reconhecimento e o respeito conquistados junto ao mercado, aos colaboradores e à comunidade refletem os valores de integridade, seriedade e comprometimento que definem a trajetória de Nivaldo Pinheiro. Esses mesmos valores sustentam o presente e inspiram o futuro da PROCAVE.”
