A prefeitura de Itajaí está interessada na gestão terceirizada de escolas da rede municipal. Na quinta-feira passada, o Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGCP) publicou a manifestação de duas empresas interessadas no projeto e abriu prazo de 15 dias para recebimento de propostas de outros interessados.

Podem se manifestar pessoas e empresas que pretendam apresentar projetos, levantamentos e estudos para a parceria. Os interessados devem comprovar experiência em projetos parecidos, detalhar as atividades que pretendem executar – inclusive com cronograma para início e conclusão dos trabalhos –, e definir o valor da proposta, que poderá ser ou não aproveitada.

Conforme o anúncio da prefeitura, as empresas Think Viabilidade de Negócios, de São Paulo (SP), e a Infralex Consultores Associados, de Maceió (AL) poderão fazer os estudos que, se aprovados, serão base para elaboração da futura concessão escolar.

As propostas devem abranger estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, e de alternativas contratuais para o parceiro privado.

O projeto visa a privatização de serviços de gestão, operação e manutenção da rede pública municipal de ensino de Itajaí, e não abrangeria atividades pedagógicas. Hoje, o plano escolar prevê a escolha de diretores por processo seletivo, cabendo ao prefeito nomear o gestor de cada unidade conforme a classificação.

“Atestado de incompetência”, opina sindicato

O município justifica que o modelo terceirizado geraria economia e maior eficiência na gestão das unidades, agilizando a contratação de serviços e obras, como compras, reformas e ampliações. No modelo atual, cada processo depende de licitações específicas. O Sindicato dos Servidores Municipais da Região de Itajaí (Sindifoz) pretende questionar o governo para entender o projeto.

“A gente não sabe a real intenção deles: o que querem fazer, como querem fazer. Pra mim, da forma como está colocado, eles estão assinando um atestado de incompetência, porque vão colocar alguém pra fazer a gestão da Educação. Ou seja, eles não têm capacidade de fazer a gestão da Educação”, criticou o presidente do sindicato, Francisco Johanssen.

A manifestação de interesse na elaboração de projetos de concessão e PPPs foi regulamentada por decreto em junho. O município prevê estudos para diferentes formas de concessão de serviços e bens em diversas áreas em Itajaí, incluindo a educação. As propostas são bandeiras da campanha do prefeito Robison Coelho (PL) e são conduzidas pela Invest Itajaí (ex-Itajaí Participações).

Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não respondeu sobre os próximos passos e prazos no processo para as escolas e se a implantação do novo modelo dependerá de projeto de lei e audiência pública pra avançar após os estudos.