Após cancelamentos e mudanças de datas, a etapa final da revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú teve definido o cronograma de trabalho até a entrega do projeto final, prometida para 17 de novembro. As últimas reuniões do processo serão em outubro, entre elas quatro encontros abertos ao público na Câmara de Vereadores de BC.

As próximas atividades nesta reta final preveem a apresentação e a análise dos estudos técnicos. O processo inicia em 6 de outubro, quando a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) apresentará o diagnóstico socioambiental à Comissão de Meio Ambiente.

Nessa etapa, segundo a prefeitura, a comissão avaliará a metodologia empregada e verificará se o estudo atende às exigências legais. No dia 7, os estudos serão entregues oficialmente ao município e, já no dia 8, o material estará disponível no site da prefeitura para consulta.

No dia 9, haverá uma reunião pública na câmara, onde a Fepese explicará para a comunidade e para os delegados do processo de revisão, a metodologia utilizada e os principais resultados do estudo. A agenda abre o cronograma que vai até a conferência municipal para votação das propostas do plano diretor.

Entre os dias 10 e 16 de outubro, as câmaras técnicas – formadas por representantes do governo e da sociedade civil – irão analisar os diagnósticos entregues, que completarão os trabalhos tocados desde 2022. O resultado será a elaboração da minuta sobre os cinco eixos temáticos do plano diretor. Esse documento será apresentado no dia 16 de outubro na câmara, em outra reunião pública.

A partir do dia 17, será aberto o prazo de 10 dias de consulta pública para que a comunidade e os delegados possam apresentar emendas e sugestões ao texto. Por fim, no dia 27 de outubro, a mesa diretora avaliará as propostas recebidas, garantindo que estejam de acordo com a diretriz e os temas do plano diretor.

Votação em outubro

A votação do plano diretor terá início em 30 de outubro, incluindo a análise das emendas apresentadas pela comunidade e pelos delegados. A votação será feita em evento na Câmara de Vereadores de BC, aberto ao público, a partir do texto-base elaborado pelas câmaras técnicas e cada sugestão recebida será votada individualmente.

Esse processo seguirá até 31 de outubro, no entanto, caso seja necessário, novas reuniões extraordinárias serão marcadas pra conclusão do trabalho. Entre os dias 3 e 7 de novembro, acontecerá a consolidação de todas as mudanças aprovadas e a elaboração da minuta final.

No dia 7 de novembro, essa versão consolidada será publicada oficialmente, abrindo um prazo legal de 10 dias de consulta pública para que a população possa analisar o conteúdo. Encerrado esse período, a partir do dia 17 de novembro a minuta final do plano diretor deve ser entregue à câmara, onde será analisada e votada pelos vereadores.

“Estamos muito próximos de concluir a revisão do plano diretor, do qual a sociedade aguarda com muita ansiedade. Vale salientar que essa revisão teve início com muitas reuniões pelas câmaras técnicas desde 2022 e muito trabalho ainda está por vir. Essa é uma etapa que está sendo superada com muita dedicação das câmaras técnicas”, disse o secretário de Planejamento, Carlos Humberto Silva.

Agenda de atividades:

6/10 – entrega do diagnóstico socioambiental da Fepese para a Comissão Municipal de Meio Ambiente

7/10 – entrega do diagnóstico à prefeitura

8/10 – publicação do diagnóstico no site da prefeitura pra consulta pública

9/10 – apresentação do diagnóstico pela Fepese na Câmara de Vereadores (reunião pública)

De 10/10 a 16/10 – reuniões das câmaras técnicas para analisar os diagnósticos

16/10 – apresentação da minuta dos eixos temáticos do plano diretor na Câmara de Vereadores (reunião pública)

17/10 – abertura de prazo de 10 dias para consulta pública da minuta

27/10 – avaliação das propostas recebidas pela mesa diretora

30/10 – votação do plano diretor e análise das emendas apresentadas na Câmara de Vereadores (reunião pública)

31/10 – votação do plano diretor e análise das emendas apresentadas na Câmara de Vereadores (reunião pública)

De 03/11 a 07/11 - consolidação das emendas aprovadas e a elaboração da minuta final

07/11 – publicação da versão final da minuta e abertura de prazo de 10 dias para consulta pública

17/11 – entrega da minuta final do plano diretor pra Câmara de Vereadores