A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu na noite de terça-feira e enviou ao Ministério Público na tarde de quarta o resultado das investigações sobre a morte do cão comunitário Orelha e os maus-tratos ao dog Caramelo, ambos em Floripa. Os dois casos não têm ligação entre si, segundo o que apurou a polícia. No caso da morte de Orelha, um adolescente é acusado pelo crime e teve sua internação, que equivale à “prisão”, solicitada à justiça. Já no caso dos maus-tratos a Caramelo, quatro menores vão responder pelos maus-tratos.

No caso Orelha, também foram indiciados três adultos pelo crime de coação a testemunha. O cão comunitário Orelha foi atacado na madrugada de 4 de janeiro, por volta das 5h30, na Praia Brava, no norte da ilha. Já o cão Caramelo foi jogado no mar por adolescentes, mas sobreviveu.

Laudos da Polícia Científica apontaram que Orelha sofreu uma pancada na cabeça, provocada possivelmente por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa. No dia seguinte, o animal foi resgatado por populares em estado agonizante. Ele morreu em uma clínica veterinária por causa da gravidade dos ferimentos.

Para chegar à autoria do crime, a Polícia Civil analisou mais de mil horas de imagens captadas por 14 câmeras da região. No caso de Orelha não há imagens da agressão. Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas e oito adolescentes investigados. Entre as provas reunidas estão as roupas usadas pelo autor, análise de localização e contradições nos depoimentos - até um software importado foi utilizado no trabalho da polícia.

Morte de Orelha

A linha do tempo do crime mostrou que o adolescente acusado saiu de um condomínio na Praia Brava às 5h25 e retornou às 5h58, acompanhado de uma amiga. A informação contradiz o depoimento inicial do menor, quando ele afirmou ter permanecido o tempo todo no condomínio. Imagens, testemunhos e outras provas confirmaram que ele esteve fora do local no horário do ataque ao cão.

O adolescente deixou o Brasil no mesmo dia em que a Polícia Civil iniciou a investigação e permaneceu no exterior até 29 de janeiro. Ao retornar, foi abordado pela polícia no aeroporto e teve o celular apreendido. Na ocasião, um familiar tentou esconder um boné rosa e um moletom que estavam com o adolescente e que tinham sido usados no dia do crime.

Pode ser preso

Diante da gravidade do caso Orelha, a Polícia Civil pediu a internação do adolescente acusado, medida equivalente à prisão no caso de maiores de idade. O pedido ainda será analisado pela Justiça.

As investigações dos casos Orelha e Caramelo foram encaminhadas ao Ministério Público e ao Judiciário. A polícia ainda aguarda a conclusão da extração e análise dos dados dos celulares apreendidos com os menores, o que pode reforçar as provas já obtidas e revelar novas informações.

MP já analisa caso

Após receber o relatório da polícia na quarta, a 10ª Promotoria da Capital, com atribuição na área da infância e juventude, iniciou a análise do caso, seguindo os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). O MP vai tomar depoimento dos adolescentes e solicitar novas diligências, caso seja necessário. O caso tramitará em sigilo, conforme determina o Eca. 

Caso seja oferecida representação, o procedimento será encaminhado ao Juízo da Infância e Juventude, que dará início à fase judicial, com a realização de audiência de apresentação, oitiva das testemunhas, alegações finais e, posteriormente, sentença.

Já a 2ª Promotoria da Capital, da área criminal, está analisando o inquérito policial que apura a possível prática de coação no curso do processo e ameaça também no caso dos cachorros da praia Brava.

“Necessidade de apontar culpado a qualquer preço”, diz defesa

A defesa do adolescente indiciado pela morte do Dog Orelha divulgou uma nota sobre a conclusão do caso. Segundo os defensores, a conclusão da Polícia Civil é precipitada. “Os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, representantes legais do jovem indevidamente associado ao caso do cão Orelha, alertam que informações que vieram a público dizem respeito a elementos meramente circunstanciais, que não constituem prova e não autorizam conclusões definitivas. A defesa atua de forma técnica e responsável, orientada pela busca da verdade real e pela demonstração da inocência, e protesta contra o fato de, até o momento, ainda não ter tido acesso integral aos autos do inquérito. Destacamos que a politização do caso e a necessidade de apontar culpado a qualquer preço inflamam a opinião pública a partir de investigações frágeis e inconsistentes que prejudicam a verdade, infringem de forma gravíssima os ritos legais e atingem violentamente e de forma irreparável pessoas inocentes.”

Arquivo para download:
668897_INFOGRAFICO_CASO_ORELHA_Final_V4-1.pdf