“Pediram para eu levar ele pra casa”. O relato é de Bianca, mãe de Y.M., de cinco anos, aluno da escola Aníbal Cesar, em Itajaí. Segundo ela, o filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2 de suporte, não conseguiu permanecer em sala de aula por falta de agente de apoio. Ele iniciou o 1º ano do ensino fundamental neste mês.

De acordo com a mãe, no laudo médico o neurologista indica a necessidade de agente ou monitor na escola. O documento foi entregue à escola no ato da matrícula. No primeiro dia de aula, ela afirma que foi informada de que não havia profissional disponível. “Não tinha um assistente para ficar com ele; agente pra acompanhar durante o ano letivo. Não tem e não pode disponibilizar agora. Pediram para eu levar meu filho pra casa, porque tinham que arrumar alguém para ficar com ele na sala de aula”, diz.

A mãe conta que, em um dos dias em que permaneceu na escola sem apoio, o menino apresentou crise comportamental, ficou nervoso, vomitou e se machucou. Segundo ela, a unidade informou que ele não poderia permanecer na turma, que tem mais de 15 alunos, porque a professora sozinha não conseguiria atendê-lo adequadamente. Diante da situação, a família procurou o Conselho Tutelar e registrou ocorrência. A mãe foi orientada a solicitar uma negativa formal da secretaria de Educação para ingressar com ação judicial, mas não recebeu o documento.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Itajaí informou que o município trabalha com agentes de apoio, e não professores auxiliares. A pasta afirma que está em processo de contratação para suprir o aumento da demanda na Educação Especial e que as vagas enfrentam dificuldades de aceite por parte dos profissionais. Já foram feitas chamadas de ACTs e efetivos, e uma nova chamada de efetivos está prevista. A prefeitura disse ainda que o período de fevereiro, no 1º ano, é destinado ao acolhimento e adaptação das crianças, atípicas ou neuroatípicas, e declarou que não há proibição, sob nenhuma circunstância, de um aluno devidamente matriculado frequentar a unidade escolar.