Blogs | Blog do JC

Tá feia a coisa! Prefeito declara Estado de Calamidade Pública Financeira

Publicado 09/01/2025 14:04

 

O prefeito da mariscolândia, Luizinho Américo (PL), declarou Estado de Calamidade Pública Financeira na Penha pelo prazo inicial de 60 dias. A medida busca enfrentar crise financeira identificada pela atual administração, agravada por dívidas acumuladas, falta de recursos para pagamento de servidores, fornecedores e serviços essenciais.

Papagaios

O decreto, fundamentado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Responsabilidade Fiscal, foi motivado pela constatação de um déficit expressivo nas contas públicas, incluindo: restos a pagar de mais de R$ 9 milhões (sem cobertura financeira), dívidas com precatórios que somam R$ 1.417.787,95 e necessidade urgente de regularizar pagamentos da folha salarial, encargos sociais e serviços básicos como saúde, educação e limpeza pública.

Medida necessária

O alcaide reforçou que a medida é necessária para restabelecer o equilíbrio fiscal e evitar a interrupção de serviços essenciais à população. "Assumimos o compromisso de reorganizar as contas públicas e recuperar a capacidade de investimento da nossa cidade. Essa é uma etapa difícil, mas fundamental para garantir um futuro sustentável para Penha", declarou.

Segurar os gastos

As principais medidas do decreto são o contingenciamento de gastos com redução de despesas discricionárias em até 30% e revisão de contratos e gratificações, suspensão de pagamentos de horas extras (exceto em casos emergenciais), avaliação de imóveis públicos para possível alienação e revisão de aluguéis e contratos de serviços para adequação às condições financeiras do município.

Comissão Especial

Como parte das medidas para enfrentar o atual estado de calamidade financeira no município, o decreto assinado pelo Prefeito determina a formação de uma Comissão Especial com o objetivo de apurar possíveis responsabilidades de agentes públicos e políticos que possam ter contribuído para a situação.

Um catatau de perrengues 

A comissão investigará casos como o sequestro de verbas públicas e a quebra da ordem cronológica de pagamento das despesas, situações que impactaram significativamente o equilíbrio financeiro da prefa.

Técnica e imparcial 

A Comissão Especial será composta por representantes de diferentes setores da administração municipal, garantindo uma abordagem técnica e imparcial para as apurações.

Nomeados 

Os integrantes, que serão formalmente nomeados, são: um representante da Procuradoria Geral do Município (responsável por conduzir a análise jurídica e garantir que os procedimentos estejam em conformidade com a legislação), um representante do Gabinete do Prefeito (que trará uma visão estratégica e institucional sobre as questões investigadas) um representante da Secretaria de Administração e Finanças (encarregado de fornecer informações detalhadas sobre o fluxo orçamentário e financeiro) e um representante da Secretaria de Receita e Desenvolvimento (responsável por avaliar os impactos nas receitas e colaborar na identificação de possíveis irregularidades).

Medidas e responsabilidades

“O trabalho da comissão será essencial para identificar falhas administrativas ou atos que tenham contribuído para a crise financeira, permitindo que medidas corretivas sejam adotadas e, se necessário, que os responsáveis sejam responsabilizados. Além disso, a comissão buscará formas de prevenir que situações semelhantes ocorram no futuro, reforçando a transparência e o compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos”, finalizou Luizinho.

Foto (Divulgação) 

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

FEZINHA

Cinco apostas catarinenses faturam a quina da Mega; veja as cidades sortudas

AGROPLAY

Com “água de coco e cerveja gelada”, Boiadeira levou multidão à praia Central de BC; veja imagens

NAVEGANTES

Polícia prende pai que tentou matar filho a facadas

🌊 AGORA É OFICIAL!

Feira da Orla será permanente em Balneário Camboriú

Itapema

Homem é encontrado morto dentro de casa

Diz aí

Diz aí, padre Márcio!

"Sempre busquei no sacerdócio sair da sacristia, descer do altar, ir onde as pessoas estão".

Diz aí, João Paulo!

"Itajaí aparece próxima de 700 mil habitantes, dentro de um arco metropolitano de cerca de 2,5 milhões de pessoas"

DIZ AÍ, Dagoberto!

“Eu virei turista com a Tante [Lolli] e gostei da profissão”

Diz aí, Regina!

“O feminicídio acontece simplesmente pelo fato de a mulher ser mulher”

Diz aí, pastor!

“Os preceitos e princípios bíblicos são muito mais inclinados para a direita”

Bons negócios

FIP entra no ritmo do Carnaval com preços que valem o passeio

Praia Brava se firma como um dos endereços mais valorizados do Brasil

Veículos

Imóveis

Casa

Sobrado

Kitnet

Alugo Kitinet

R$ 1.650,00

Empregos

Tenho vaga para

Navtruck Contrata

Tenho vaga para

Serralheiros

De tudo

Tudo pra casa

Vendo Geladeira

R$ 400,00

Esporte e saúde

Espaço Terapêutico