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Diabetes tipo 1

Publicado 18/06/2025 15:59

 

O senador turco-careca Esperidião Amin (PP) condenou o veto integral do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2687/22). Na semana que se encerra, durante sessão do Congresso Nacional, Amin cobrou o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT), para que este veto fosse apreciado.

Lamentou

“Eu lamento que o governo ainda não tenha elementos para se manifestar sobre o nosso recurso ao veto do projeto de lei que vai ao encontro dos portadores do diabetes 1, especialmente as crianças”, descascou o turco.

Desinformação

“Tenho recebido com frequência apelos veementes. Gostaria até que nós votássemos, mesmo afrontando acordos, que nós votássemos esse veto hoje para derrubar e para livrar o governo desta culpa. Hoje, alegando desinformação, o governo nega um direito aos mais frágeis alegando que não tem informação sobre o impacto, que pelo que sei, já é mensurado na nota técnica”, desabafou Esperidião.

Garantiu

Logo após sua manifestação, o senador Randolfe Rodrigues (PT) garantiu que em 30 dias o próprio governo apresentará uma proposta. Inclusive, disse direcionado ao presidente Davi Alcolumbre (UB), que esse veto fosse apreciado na próxima sessão do Congresso. Amin comemorou, mesmo que não tenha sido a melhor resposta.

Acordo público

“Acabamos de fechar acordo público com o governo, no plenário do Congresso. O assunto vai ser proposto pelo próprio governo dentro de 30 dias. Compromissos deste tipo são cumpridos! Creio que foi razoável. Vamos vigiar e cobrar!”, disse Amin.

Mesmos direitos

Se a lei fosse sancionada, pessoas afetadas pela doença passariam a ter os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, como atendimento prioritário, reserva de vagas em programas habitacionais e recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Avaliadas

Com o projeto, vetado por Lula, as pessoas com diabetes tipo 1 passariam a ser avaliadas por equipes multiprofissionais, seguindo critérios biopsicossociais da mesma forma que ocorre para pessoas com deficiência no Brasil, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Foto (Divulgação) 

 

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