Dando continuidade aos nossos artigos sobre a relação dialética entre sociedade e meio ambiente natural ou construído pelo homem, vamos tratar da análise de consistência crítica e discussões sobre a coleta diferenciada de entulhos e restos de construção civil, conforme dispõe no Art. 4° da Resolução Conama 307/2002, que diz: “Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final”.

Estes resíduos sólidos (lixo) são provenientes de construções, reformas, reparos, demolições de obras de construção civil privada e pública, e os resultantes da reparação e da escavação de terrenos; tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais e ferro de construção, cimento armado, ferragens, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimentos asfálticos, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica e outros materiais que são geralmente descartados de forma danosa ao meio ambiente.

Analisando sob a ótica da insustentabilidade podemos inferir uma contradição ecológica, econômica, social, política e ética; tendo em vista que a geração de resíduos sólidos, virtualmente, tem a sua gênese no desperdício ao invés da redução na fonte de produção; continua deixando suas pegadas na falta de compromisso do reaproveitamento dos resíduos; e, finalmente, durante o processo de limpeza dos entulhos e restos da obra, os construtores coletam os materiais considerados “inaproveitáveis” carregando caminhões para transportar para algum ponto de aterro de terrenos localizados em baixadas e áreas de risco de enchente.

Quando iniciamos as discussões sobre o desenvolvimento de um Progirs– Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, foi na tentativa de despertar a consciência crítica ambiental dos poderes públicos e dos diversos segmentos geradores de resíduos sólidos (comumente denominado de lixo), porque nenhum destes projetos (coleta seletiva de lixo, compostagerm orgânica, coleta diferenciada de restos e entulhos de obras civis, coleta diferenciada de pilhas e baterias, coleta diferenciada de infectantes e contaminantes da saúde) pode ser executado de forma aleatória e de forma desvinculada entre todos eles, sob pena de ficar sujeito ao reducionismo técnico, acadêmico, político e desintegrado da realidade ambiental adversa que se pretende transformar em desenvolvimento sustentável.

No caso específico da coleta diferenciada de resíduos sólidos resultantes da geração de restos e entulhos de obras civis e públicas, o projeto teria como base de consolidação um grupo associado numa ONG ou Oscip, que através de apoio e fomento do poder público municipal desenvolveria a construção de um galpão com esteiras e espaços para acondicionamento dos materiais que passariam por um processo de reaplicação de resíduos sem a transformação dos mesmos através da reutilização; e o reaproveitamento deles após ter sido submetido à transformação.

* O autor é mestre em Educação Ambiental