Uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na manhã desta segunda-feira, em Brasília, discutiu os próximos passos para a criação da empresa pública federal Docas de Santa Catarina. O encontro veio após dias turbulentos com a queda de braço da Autoridade Portuária de Santos (APS) e o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, pelo comando do porto público de Itajaí. 

Depois do embate, o governo federal decidiu que porto de Itajaí ficará subordinado à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), até que seja criada a empresa pública federal Docas de Santa Catarina, anunciada em maio deste ano pelo Governo Federal.

O encontro tratou da segurança jurídica para os operadores do Porto de Itajaí, como servidores, importadores, exportadores, armadores e a Marinha do Brasil, diante das incertezas do cenário de embate. 

A reunião foi com a ministra Esther Dweck, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o chefe de gabinete Artur Antunes Pereira e o assessor executivo Rafael Canela.

“Essa reunião foi decisiva para garantir segurança e tranquilidade aos servidores do Porto. O Ministério da Gestão tem sido um parceiro fundamental nesse processo, dando sustentação técnica e legal para que o Porto de Itajaí continue crescendo com autonomia e responsabilidade”, defendeu João Paulo Tavares Bastos.

Durante o encontro, foram discutidos temas como autonomia administrativa, regras de compliance e garantias jurídicas aos servidores que atuam na transição do Porto de Itajaí para o novo modelo de gestão federal. “Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a criação da Docas de Santa Catarina. Esse é um movimento que vai garantir mais investimentos, governança e oportunidades para o futuro do Porto de Itajaí e de toda a economia catarinense”, disse o presidente do Sebrae Nacional.

O projeto executivo da Docas de Santa Catarina está sendo conduzido em conjunto pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo Ministério da Gestão, com apoio técnico da Infra S.A. e participação direta da equipe do Porto de Itajaí.