Para dar início à fase de execução do Programa de Mobilidade Integrada da Amfri (Promobis), que prevê o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes, o governo estadual se reuniu nesta semana com prefeitos da região e gestores do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM-Amfri). Foi definida a formação de grupos de trabalho que vão tratar de aspectos técnicos para as obras saírem do papel.

O planejamento leva em conta a previsão de assinatura do contrato de financiamento de US$ 90 milhões do Promobis com o Banco Mundial, o que deve acontecer até fevereiro. Após a contratação formalizada, o governo do estado fará o repasse em etapas de um total de US$ 24 milhões ao consórcio de municípios, conforme autorizado pelo governador Jorginho Mello (PL), para o andamento dos projetos.

Serão estruturados quatro grupos de trabalho temáticos, que atuarão de forma integrada na condução técnica, jurídica e operacional do Promobis. Os grupos são: apoio financeiro, delegação de competência do transporte coletivo, apoio institucional para licenciamento e estudos, e estruturação da parceria público-privada (PPP) do túnel.

Os grupos serão integrados pelo governo do estado, pelo CIM-Amfri, pela Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), equipes técnicas do consórcio e representantes das prefeituras de Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes, além dos demais municípios da Amfri que serão integrados ao sistema regional de mobilidade.

Destravar processos

A organização dos grupos quer destravar os processos pra execução das obras do Promobis. Entre os objetivos estão a implantação de infraestrutura e sistema viário, o transporte coletivo regional com ônibus elétricos, as desapropriações de áreas e a definição do modelo de concessão pra operação do túnel entre Itajaí e Navegantes. Em BC, o programa contempla projetos de novas vias e micromobilidade urbana.

Segundo o secretário de Articulação Internacional de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, a instalação dos grupos marca o início do programa. “Realizamos a primeira reunião de alinhamento dos grupos de trabalho que vão tratar de temas essenciais do Promobis, como o túnel, as desapropriações, os ônibus elétricos e todo o sistema que será implantado com o apoio do Banco Mundial”, comentou.

Participaram da reunião os diretores do consórcio regional e os prefeitos Robison Coelho (PL), de Itajaí; Liba Fronza (PSD), de Navegantes; Juliana Pavan (PSD), de Balneário Camboriú e Leonel Pavan (PSD), de Camboriú. As cidades têm a maior participação na operação do empréstimo do Promobis.

Editais a partir de março

De acordo com o estado, com a aprovação do financiamento pelo Senado Federal e a conclusão das etapas técnicas junto ao Banco Mundial, o programa entra agora na fase final para assinatura do contrato.

A expectativa é que, já no início de março, sejam lançados os termos de referência dos editais pra contratação dos estudos e projetos executivos, incluindo a PPP do túnel, que será conduzida pelo estado.

O presidente do consórcio CIM-Amfri e prefeito de Itajaí, Robison Coelho, destacou que o modelo adotado garante sustentabilidade ao sistema de transporte regional. Ele explicou que, além do financiamento internacional e do repasse estadual, os municípios mantêm um fundo regional de mobilidade criado pra garantir tarifa acessível, qualidade do serviço e continuidade da operação por 25 anos.