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Bola sete?

Publicado 29/04/2021 14:00

 

Finalmente marcado para 7 de maio,  pelo presidente do Tribunal especial, desembargador Ricardo Roesler, o julgamento  do governador bombeiro Carlos Moisés (PSL) gera expectativa nos bastidores políticos de que a atual governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), conseguirá o tão almejado sétimo voto.

Maioria simples

Se os deputados e desembargadores cravarem sete votos, o governador é  definitivamente afastado do cargo. No primeiro julgamento, o de admissibilidade do processo, bastava a maioria simples, e foi o que aconteceu, 6 x 4, placar que decidiu pelo prosseguimento da denúncia e do processo.

Maioria absoluta

A busca pelo sétimo voto agora, entretanto, leva em conta a presunção de que os cinco desembargadores votem igual ao primeiro julgamento ou seja os cinco a favor do afastamento. E que o deputado Laercio Schuster (PSB) também mantenha o seu voto pela saída do governador.  Se um desembargador, por exemplo, mudar o voto pela manutenção do cargo, já seriam preciso dois votos de deputados pelo afastamento. Nos bastidores, a versão é que dificilmente haverá mudanças no voto dos deputados e se não houver também pelo lado dos desembargadores, tudo ficaria igual ao primeiro julgamento e o processo seria arquivado com a volta do governador bombeiro “triunfante“ ao cargo.

Alhos com bugalhos 

Comenta-se que o arquivamento do inquérito penal contra o governador no Superior Tribunal de Justiça deve  contar a favor do Moisés. Só que o deputado Ivan Naatz (PL), que foi proponente e relator da CPI dos Respiradores, base jurídica deste segundo processo, disse que não tem nada a ver e que não se pode confundir “alhos com bugalhos.

Não confundam

O parlamentar da oposição diz que não se pode confundir os indícios de crime comum com o caráter político-jurídico do crime de responsabilidade e omissão nos processos de impeachment, especificamente, neste caso dos respiradores.

Crime...

Explica ainda o entisicado,  que também é advogado, que no foro para crimes comuns de governadores, que é o STJ, o arquivamento do inquérito significa apenas que não foram encontrados indícios suficientes para um processo criminal.   “O relatório da CPI também não encontrou. O que o nosso relatório apontou, e ficou claro nos depoimentos, foi justamente a responsabilidade do governador e a omissão em adotar medidas para impedir resultados danosos ao estado”, explanou Naatz. 

...responsabilidade

“Mesmo sabendo da compra dos respiradores por R$ 33 milhões com pagamento antecipado. Isso ficou muito claro na posição de votos dos cinco desembargadores no Tribunal Especial de Julgamento que decidiu pela admissibilidade do processo de impeachment no mês passado”, afirma o deputado.

Foto (Divulgação) 

 

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