Blogs | Blog do JC

Deputado desafia prefeito

Publicado 25/01/2022 09:44

Durante entrevista ao vivo, ontem, no Jornal a Manhã, da Rádio Trans99fm da Dubai brasileira, com apresentação de Paulinho Vaz, o deputado estadual entisicado Ivan Naatz (PL), respondendo a questionamentos dos ouvintes, com relação a cobrança da Taxa de Paciência e Agonia, ops, Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, desafiou o prefeito Paulinho Bagual, ops, Dalago (DEM), para um debate público acerca da legalidade e aplicação dos recursos da taxa da qual é um dos mais ferozes críticos e recomenda o não pagamento. 

Grana alta

Com idas e vindas de questionamentos jurídicos , o fato é que a famigerada TPA  chega a sua sexta temporada com uma arrecadação de vultuosos R$ 58 milhões, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado. Para críticos da cobrança, como o deputado, não há nenhuma transparência se o dindim está sendo empregado de maneira correta.

Constitucionalidade condicionada

Naatz conseguiu aprovar na leleia, em 2020, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a famosa contra os "pedágios urbanos ", proibindo em todas cidades catarinenses este tipo de cobrança. Bombinhas, entretanto, ficou de fora em função de decisão judicial anterior que aprovou a constitucionalidade da cobrança da taxa. Naatz argumenta, porém, que essa decisão da constitucionalidade é condicionada à aplicação dos recursos exclusivamente em projetos ambientais o que, segundo ele, não está acontecendo e a prefa não consegue provar o contrário.

Boicote 

Diante do reajuste da TPA e da falta de água no município no início da temporada, o deputado bocudo voltou a propor à população um boicote ao pagamento do tributo. “Para vencermos a ilegalidade, precisamos combatê-la juntos. Não existe transparência em relação aos valores arrecadados, nem se sabe ao certo onde o recurso é aplicado. Não se sujeite a ameaça de protestos que não acontecem. Não pague!”, tem afirmado o deputado, acrescentando que a taxa acabou se tornando um pagamento voluntário "porque uma falha no sistema de cobrança" não consegue identificar o devedor de fato, mas apenas o CPF da placa do proprietário do veículo, que nem sempre é quem está dirigindo.”

Empresa de cobrança

As empresas D&Z Serviços de Limpeza e Saneamento Ltda., a Pacifico Sul Service e a Telmesh Sistemas Tecnologia ficam com mais de 86% da receita arrecadada com a cobrança da taxa. A primeira foi contratada para serviços de limpeza urbana e das praias. A segunda é responsável para locação de módulos sanitários, tipo container. A terceira, especializada em solução tecnológica, realiza a operação da TPA. A inadimplência está na média de 53%, ou seja, mais da metade dos veículos que entram na cidade acabam não pagando.

CDL

Há outros críticos da taxa também na capital do mergulho. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Bombinhas, Mário César Pera, a TPA, na sua implantação, sustentou que seria toda voltada para investir em recuperação de áreas degradadas, novos projetos de proteção e conservação ambiental, além de programas que fomentassem a conscientização. “Ser referência em educação ambiental. Nada disso se deu. A taxa passou a integrar o caixa geral e para bancar despesas de serviços já existentes, como coleta de lixo e limpezas de praias e urbanas”, reclamou, acrescentando que a intenção inicial até poderia ser boa, mas que atualmente acaba prejudicando também o movimento do comércio em função do encarecimento dos custos dos turistas e visitantes da região.

Foto (Divulgação) 

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

HAJA CORAÇÃO!

Marcílio vence o Figueirense no Scarpelli e fica mais perto da permanência

GASOLINA

Desconto da Petrobras não chega às bombas dos postos da região

Mudanças no calendário

Campeonato Catarinense terá três rebaixados e fórmula com dois grupos

PENHA

Homem mata uma pessoa e foge de bike

Tragédia na BR 101

Não é possível afirmar que caminhoneiro que causou acidente estivesse no celular, afirma PRF

Diz aí

Diz aí,Júnior!

"A gente aproveitava [o Biel] como se fosse o último todo dia

Diz aí, padre Márcio!

"Sempre busquei no sacerdócio sair da sacristia, descer do altar, ir onde as pessoas estão".

Diz aí, João Paulo!

"Itajaí aparece próxima de 700 mil habitantes, dentro de um arco metropolitano de cerca de 2,5 milhões de pessoas"

DIZ AÍ, Dagoberto!

“Eu virei turista com a Tante [Lolli] e gostei da profissão”

Diz aí, Regina!

“O feminicídio acontece simplesmente pelo fato de a mulher ser mulher”

Bons negócios

Leapmotor lança carro eletrificado por assinatura

Caravana de Verão transforma folia em aula divertida sobre esgoto em Camboriú

Veículos

Motos

Cb 650r

R$ 55.900,00

Motos

Cb 300f Twister Cbs

R$ 25.900,00

Imóveis

Kitnet

Alugo Kitnets No Centro

Kitnet

Alugo Kitnet Em Cabeçudas

Empregos

Ofereço-me para trabalhar

Recepcionista | Secretária

Tenho vaga para

Navtruck Contrata

De tudo

Negócios e oportunidades

Asig – Agência De Investigação

Esporte e saúde

Espaço Terapêutico