Colunas


Alvará não é atestado de óbito


Parece que já disseram tudo sobre essa tragédia na boate Kiss, em Santa Maria/RS, mas pelo tamanho dela nunca é de­mais enfatizar os mesmos aspec­tos, ainda que já apontados.

Quando ocorre uma desgraça dessas dimensões em qualquer parte do mundo desenvolvido, as autoridades começam por averiguar as responsabilidades. No Brasil o início é pela isenção prévia de culpabilidade dos en­volvidos, e logo aqui onde a cor­rupção grassa na gestão pública, tão conhecida, praticada, viven­ciada, quanto negada por todos.

Seguindo a linha do acober­tamento, o governador do Rio Grande do Sul pontificou logo que não era momento de achar culpados, clichê já entre autori­dades quando ocorrem esses fa­tos. Culpado não se acha, inves­tiga-se quando se faz necessário, não em casos como este, que salta aos olhos, como costuma dizer o ministro Gilmar Mendes.

Já o comandante do corpo de bombeiros do estado se tornou o “Lewandowski da boate Kiss”. Afirmou reiteradamente que tudo estava normal nessa casa, referente à documentação. Disse que o alvará regular poderia não ter feito a diferença. Se alvará não serve, que se extinga, mas uma fiscalização eficiente, sem corrupção, tem que existir. Seria o mesmo que, após uma queda de avião, se constatasse que o pi­loto não era habilitado. Poderia ser inevitável, mas acredito que o comandante dos bombeiros não se arriscaria a andar num avião pilotado por um leigo.

Certezas passaram a ser criti­cadas mais recentemente, mas sem medo de errar, a não em guerra, pode-se afirmar que, quando morrem inúmeras pes­soas, o que está normal não in­teressa, pela lógica berrante de que as mortes ocorrem pelo que está errado. Nesse caso, quanto mais a casa estivesse de acordo com a documentação, mais a prefeitura, os bombeiros, os en­tes públicos em geral estariam errados.

Não importa quantas portas estivessem previstas pela norma, poderia ser uma, mas que fosse suficiente para a evacuação sem mortes. Ainda assim, deveria ter mais de uma, pois ocorresse difi­culdade na abertura, outra solu­cionaria o problema.

Depois da tragédia, agora to­das as prefeituras e estados cor­rem para fechar boates. Daí não se faz nada com relação à gaso­lina “batizada” nos postos, aos bares com comida estragada e tomando as calçadas dos pedes­tres, aos hospitais com funcioná­rios ausentes e presenças asse­guradas. Tudo fica ao deus-dará, pois o brasileiro não exige e as autoridades não cumprem suas funções, a não ser por poucos dias após uma tragédia.

Já está no esquecimento o Ba­teau Mouche, o morro do Bum­ba, Santa Catarina, Teresópolis, as mortes em piscinas de esco­las, nas embarcações na região Norte. Além desse esquecimento rápido, o brasileiro só se sensibi­liza devido à quantidade simul­tânea de mortos. Se morressem três vezes de um a um, não ha­veria nenhuma manifestação de solidariedade. É assim nos aci­dentes de trânsito, assassinatos, bebês abandonados, pessoas morrendo sem atendimento nos hospitais; nas quedas de aviões, nas enxurradas de todos os ve­rões e tantas outras mazelas.

Essa onda lembra a dos desfi­briladores após a morte de um jogador em campo, a falta de “grooving” (ranhuras) do Aero­porto de Congonhas. A maioria nem lembra mais do nome.

Já o título deste texto poderia ser “vai passar”, sobre essa soli­dariedade e a fiscalização só no momento da comoção; “Santa Maria é aqui”, analogia à músi­ca de Caetano Veloso, sobre esse tipo de irregularidade ser genera­lizado em qualquer canto deste país.

Sobram os argumentos de de­fesa prévia dos responsáveis que não cumpriram com o seu dever. Esses ficarão impunes, sem pre­cisar de defensores como os do mensalão. Caso a documentação esteja correta e uma câmera por perto, não faltará o “poc, poc, poc” de Marco Aurélio Garcia, ao comemorar “a não culpa” do poder público pelos mortos no avião da TAM.

Meio banalizado, mas a vida ainda é o bem maior da humani­dade e por isso causa toda essa comoção nacional. Portanto, nada, absolutamente nenhuma casa, nenhum local, nenhuma medida e muito menos qualquer lei pode estar correta quando coloca a vida em risco. Todas as autoridades públicas e especial­mente o governador e o coman­dante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul precisam ser avisados de que “alvará correto” não pode significar atestado de óbito coletivo.

* O autor é Bacharel em direito


Conteúdo Patrocinado


Comentários:

Deixe um comentário:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

ENQUETE

Punição prevista em lei pra maus-tratos a animais funciona no Brasil?



Hoje nas bancas

Confira a capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯


Especiais

Congresso “inimigo do povo” muda o tom e promete “entregas concretas”

Eleições 2026

Congresso “inimigo do povo” muda o tom e promete “entregas concretas”

Porque violência contra animais cresce em grupos online de adolescentes

Cão Orelha

Porque violência contra animais cresce em grupos online de adolescentes

BRB, rombo bilionário e a questão: o que Ibaneis Rocha tem a ver com crise do Banco Master

BANCO MASTER

BRB, rombo bilionário e a questão: o que Ibaneis Rocha tem a ver com crise do Banco Master

Especialista explica o que querem os donos das big techs

Colonialismo de dados

Especialista explica o que querem os donos das big techs

Vamos investigar o lobby das Big Techs pelo Brasil

Microbolsas

Vamos investigar o lobby das Big Techs pelo Brasil



Colunistas

Asfalto chega a quase 60 graus em Itajaí

Charge do Dia

Asfalto chega a quase 60 graus em Itajaí

Aurora em Cabeçudas

Clique diário

Aurora em Cabeçudas

Fiesc pede cautela na agenda 6x1

Coluna Acontece SC

Fiesc pede cautela na agenda 6x1

Carnaval já começou no Guarani

Jackie Rosa

Carnaval já começou no Guarani

Osmar tá on em Barra Velha

JotaCê

Osmar tá on em Barra Velha




Blogs

Bagrão do Turismo de BC, tem caranga aprendida em Itajaí

Blog do JC

Bagrão do Turismo de BC, tem caranga aprendida em Itajaí

Warsan Shire. - Quando a casa vira boca de tubarão

VersoLuz

Warsan Shire. - Quando a casa vira boca de tubarão

Para onde está indo a nossa saúde mental, como indivíduos e como coletividade?

Espaço Saúde

Para onde está indo a nossa saúde mental, como indivíduos e como coletividade?






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.