A Petrobras reduziu o preço da gasolina para as distribuidoras a partir de 27 de janeiro, com queda de R$ 0,14 por litro. O valor médio da gasolina A passou a R$ 2,57. Mesmo assim, motoristas de Itajaí e Balneário Camboriú reclamam que o desconto não chegou nas bombas.

Os números do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ajudam a explicar a bronca. Em Santa Catarina, o preço médio da gasolina comum na revenda ficou em R$ 6,54 tanto na semana de 25 a 31 de janeiro quanto na semana de 1º a 7 de fevereiro, já depois da redução anunciada. Antes, na semana de 18 a 24 de janeiro, a média era R$ 6,56.

Na prática, a redução de R$ 0,14 na distribuidora virou apenas dois centavos na média estadual. A semana de 25 a 31 de janeiro pegou só parte do efeito, porque a queda começou no dia 27. Mesmo assim, na semana seguinte, já totalmente após o reajuste, a média permaneceu em R$ 6,54.

Procon de BC recebe queixas

O Procon de Balneário Camboriú confirmou que recebe manifestações de consumidores sobre aumentos e sobre a percepção de que reduções anunciadas no mercado nem sempre chegam de forma proporcional às bombas. As informações entram no sistema e servem de base para direcionar fiscalizações e análises.

O diretor do Procon de BC, Bruno Costa, explica que o combustível funciona em livre mercado. Na prática, cada posto decide o preço. Isso significa que cada posto define o preço, com variação conforme custos, estoque e estratégia do próprio estabelecimento. Por isso, não existe obrigação de baixar na mesma hora quando a distribuidora reduz.

E em Itajaí?

O Procon de Itajaí informou que não recebeu denúncias sobre falta de repasse da redução. O órgão reforça que a fiscalização de preços do setor é atribuição da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e lembra que, por ser livre mercado, não existe obrigação automática de repassar queda.

O Procon cita que o Código de Defesa do Consumidor proíbe elevação sem justa causa, ou seja, aumento sem motivo. Mas manter o preço mesmo depois de uma redução na distribuidora não vira infração.

Então o posto pode cobrar o que quiser?

Pode variar, mas não é “terra de ninguém”. O Procon diz que consegue agir quando aparece indício de irregularidade. Um exemplo é o posto subir o preço antes mesmo de comprar um novo lote mais caro, o chamado repasse antecipado. Quando isso é comprovado, pode virar infração.

Para avaliar se tem abuso, o Procon precisa olhar caso a caso, com documentos. Entra na conta a nota fiscal de compra do combustível, a data em que o lote entrou e como o preço mudou antes e depois.

Fiscalização não é só preço

Em BC, o Procon faz fiscalizações contínuas nos postos e também verifica:

- se a quantidade que sai da bomba bate com o que aparece no visor

- qualidade do combustível

- informações ao consumidor e documentação do posto

Como o consumidor pode ajudar

Em BC, o Procon orienta que quem desconfiar de irregularidade denuncie por WhatsApp (47 99217-5756), e-mail (procon@bc.sc.gov.br), telefone (47 3267-7144) ou presencialmente. Para ajudar na apuração, vale informar:

- nome e endereço do posto

- dia e horário

- foto do painel da bomba

- comprovante do abastecimento, se tiver

Pesquisa mensal

O Procon de Itajaí realiza pesquisa mensal de preços nos postos da cidade para orientar os consumidores. A próxima divulgação está prevista para quarta-feira, dia 18. Na última pesquisa, feita em 19 de janeiro — antes da redução de R$ 0,14 anunciada pela Petrobras — a gasolina comum tinha preço médio de R$ 6,46 em Itajaí.