Um domingo de protestos marcou diversas cidades brasileiras em pedido de justiça pela morte do cão comunitário Orelha. O animal, de cerca de 10 anos, foi espancado no dia 4 de janeiro, na praia Brava, em Florianópolis, por adolescentes de classe média alta. No dia 5, ele foi submetido à eutanásia por um veterinário devido à gravidade dos ferimentos.

As manifestações foram convocadas pela organização “Cadeia para maus-tratos”. Houve atos na avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, e no trapiche da avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis, onde o cachorro foi atacado. Também houve protestos em São Paulo, no vão do Masp, na avenida Paulista; no Rio de Janeiro, no aterro do Flamengo e em Copacabana; em Belo Horizonte, na Feira Hippie e em Brasília, no Parque Dog, no Setor Sudoeste, onde o ato foi no sábado.

Em Balneário Camboriú, os manifestantes levaram cartazes com frases como “Eles não falam, mas sentem tudo. Justiça por Orelha”, “A justiça não é cega, ela é seletiva” e “Não é só um animal silenciado, é um chamado por justiça”. O grupo percorreu parte da avenida Atlântica e se concentrou na praça Almirante Tamandaré, pedindo punição aos adolescentes envolvidos no crime.

Uma das pessoas que participou do protesto foi o ex-prefeito e atual secretário de Estado do Planejamento, Fabrício Oliveira (PL). “Balneário Camboriú hoje está em uma indignação coletiva, como no Brasil, pela violência cometida contra o Orelha. Centenas de pessoas vieram pedir mais do que justiça, mas uma mudança de mentalidade, de legislação e padrão em se tratando, principalmente, de um crime absurdo e hediondo como esse. Espero que, não só essa movimentação, mas como todas as declarações pelo Brasil surtam efeito positivo de respeito não somente aos animais, mas à vida”, disse o ex-prefeito.

Quatro adolescentes mataram Orelha

Orelha era um cão comunitário, ou seja, vivia sem um tutor definido, mas mantinha laços afetivos com moradores e comerciantes da região, que cuidavam da alimentação e do abrigo do animal.

Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, quatro adolescentes espancaram o cão. Depois do crime, dois deles foram para Disney, nos Estados Unidos, e retornaram à cidade na última quinta-feira. A Polícia Civil fez uma operação no aeroporto durante a chegada deles, cumprindo mandado de busca e apreensão de celulares dos dois jovens. O inquérito policial que os investigava por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos já foi concluído.

Um advogado e dois empresários, pais dos adolescentes, foram indiciados por coação no curso do processo. O inquérito foi encaminhado ao Fórum. Já os adolescentes podem receber medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

A medida mais severa prevista para os quatro adolescentes é a internação por, no máximo, três anos. A presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Ana Paula de Vasconcelos, detalha como funciona a internação. “Os juízes não fixam um período fechado. A internação é reavaliada a cada seis meses, para verificar a necessidade de continuidade. Caso algum deles complete 18 anos, não há alteração no regime”, afirma.